LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
21661
Lei nº 1.243: Modifica a redação dos ns. 2 e 3 do art. 4º, da Lei nº 641, de 27 de fevereiro de 1949
Lei
Lei nº 1.243: Modifica a redação dos ns. 2 e 3 do art. 4º, da Lei nº 641, de 27 de fevereiro de 1949
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1950
Ver mais
21662
Lei nº 1.239-A: Dispõe sôbre as contribuições em atrazo devidas às instituições de previdência social
Lei
Lei nº 1.239-A: Dispõe sôbre as contribuições em atrazo devidas às instituições de previdência social
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1950
Ver mais
21663
Lei nº 1.234: Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas
Lei
Lei nº 1.234: Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1950
Ver mais
21664
Lei nº 1.229: Altera as carreiras do Quadro III, do Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento dos Correios e Telégrafos
Lei
Lei nº 1.229: Altera as carreiras do Quadro III, do Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento dos Correios e Telégrafos
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1950
Ver mais
21665
Lei nº 1.224: Dispõe sôbre os bens dos súditos do Eixo
Lei
Lei nº 1.224: Dispõe sôbre os bens dos súditos do Eixo
Nação:Brasil Tema:Internacional，Administração e Administração Pública Anos:1950
Ver mais
21666
Lei nº 1.221: Dispõe sôbre o aproveitamento no serviço ativo da F.A.B. de oficiais da reserva de 2ª classe da Aeronáutica
Lei
Lei nº 1.221: Dispõe sôbre o aproveitamento no serviço ativo da F.A.B. de oficiais da reserva de 2ª classe da Aeronáutica
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1950
Ver mais
21667
Lei nº 1.220: Dispõe sôbre a estrutura e a remuneração da carreira de Diplomata e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.220: Dispõe sôbre a estrutura e a remuneração da carreira de Diplomata e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1950
Ver mais
21668
Lei nº 1.215: Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 488, de 15 de novembro de 1948
Lei
Lei nº 1.215: Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 488, de 15 de novembro de 1948
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1950
Ver mais
21669
Lei nº 1.210: Dá nova redação ao § 1º do Art. 4º da Lei nº 231, de 6 de fevereiro de 1948, que restabelece os quadros paralelos criados no Exército em 1932 e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.210: Dá nova redação ao § 1º do Art. 4º da Lei nº 231, de 6 de fevereiro de 1948, que restabelece os quadros paralelos criados no Exército em 1932 e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1950
Ver mais
21670
Lei nº 1.209: Inclui na Reserva do Exército as enfermeiras que participaram das operações de guerra dentro do setor de sua especialidade, junto à Fôrça Expedicionária Brasileira
Lei
Lei nº 1.209: Inclui na Reserva do Exército as enfermeiras que participaram das operações de guerra dentro do setor de sua especialidade, junto à Fôrça Expedicionária Brasileira
Nação:Brasil Tema:Militar，Saúde Anos:1950
Ver mais
21671
Lei nº 1.207: Dispõe sôbre o direito de reunião
Lei
Lei nº 1.207: Dispõe sôbre o direito de reunião
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1950
Ver mais
21672
Lei nº 1.202: Modifica dispositivos do Decreto n° 24.776, de 14 de julho de 1934
Lei
Lei nº 1.202: Modifica dispositivos do Decreto n° 24.776, de 14 de julho de 1934
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1950
Ver mais
Página 1806 A mostrar 21661 - 21672,Total 2050 páginas