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21577
Lei nº 1.362: Concede pensão mensal à viúva do ex-investigador Francisco Nodel
Lei
Lei nº 1.362: Concede pensão mensal à viúva do ex-investigador Francisco Nodel
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1951
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21578
Lei nº 1.361: Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos de Santos
Lei
Lei nº 1.361: Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos de Santos
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1951
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21579
Lei nº 1.360: Declara de utilidade pública o
Lei
Lei nº 1.360: Declara de utilidade pública o "Clube dos Advogados de Campinas”
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1951
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21580
Lei nº 1.359: Modifica a seriação de disciplinas do curso secundário estabelecida no Decreto-lei nº 4.244, de 1942
Lei
Lei nº 1.359: Modifica a seriação de disciplinas do curso secundário estabelecida no Decreto-lei nº 4.244, de 1942
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1951
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21581
Lei nº 1.358: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de salário-família devido a Raul Pereira da Silva
Lei
Lei nº 1.358: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de salário-família devido a Raul Pereira da Silva
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1951
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21582
Lei nº 1.357: Abre ao Congresso Nacional o crédito de Cr$ 600.000,00
Lei
Lei nº 1.357: Abre ao Congresso Nacional o crédito de Cr$ 600.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1951
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21583
Lei nº 1.356: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 50.000.000,00
Lei
Lei nº 1.356: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 50.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1951
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21584
Lei nº 1.355: Declara de utilidade pública o “Centro Norte-Rio-Grandense”, com sede no Distrito Federal
Lei
Lei nº 1.355: Declara de utilidade pública o “Centro Norte-Rio-Grandense”, com sede no Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1951
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21585
Lei nº 1.354: Assegura aos médicos sanitaristas, na chefia ou direção de órgão da saúde pública, nos Estados, o direito de optar pelos vencimentos do cargo federal
Lei
Lei nº 1.354: Assegura aos médicos sanitaristas, na chefia ou direção de órgão da saúde pública, nos Estados, o direito de optar pelos vencimentos do cargo federal
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1951
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21586
Lei nº 1.353: Considera de utilidade pública a “Casa do Policial”, sediada na cidade do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 1.353: Considera de utilidade pública a “Casa do Policial”, sediada na cidade do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1951
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21587
Lei nº 1.352: Abre, ao Poder Judiciário, o credito especial de Cr$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil cruzeiros) para pagamento de gratificação de representação aos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Lei
Lei nº 1.352: Abre, ao Poder Judiciário, o credito especial de Cr$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil cruzeiros) para pagamento de gratificação de representação aos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1951
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21588
Lei nº 1.351: Revoga dispositivo da Lei nº 499, de 28 de novembro de 1948, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.351: Revoga dispositivo da Lei nº 499, de 28 de novembro de 1948, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1951
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