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21565
Lei nº 1.374: Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jaú, no Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 1.374: Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jaú, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1951
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21566
Lei nº 1.373: Autoriza a promoção post mortem ao posto imediato, do Major Aderbal da Costa Oliveira, falecido em desastre de aviação em 1937
Lei
Lei nº 1.373: Autoriza a promoção post mortem ao posto imediato, do Major Aderbal da Costa Oliveira, falecido em desastre de aviação em 1937
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1951
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21567
Lei nº 1.372: Considera de utilidade pública a União Brasileira de Aviadores Civis, com sede em São Paulo
Lei
Lei nº 1.372: Considera de utilidade pública a União Brasileira de Aviadores Civis, com sede em São Paulo
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:1951
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21568
Lei nº 1.371: Considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros, com sede na Capital da República
Lei
Lei nº 1.371: Considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros, com sede na Capital da República
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Administração e Administração Pública Anos:1951
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21569
Lei nº 1.370: Declara de utilidade pública o Centro Literário Palmeirense
Lei
Lei nº 1.370: Declara de utilidade pública o Centro Literário Palmeirense
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1951
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21570
Lei nº 1.369: Prorroga prazos para concessão de condecorações criadas pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944
Lei
Lei nº 1.369: Prorroga prazos para concessão de condecorações criadas pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:1951
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21571
Lei nº 1.368: Revigora o prazo para aplicação do crédito especial aberto pelo Decreto nº 26.384, de 22 de fevereiro de 1949, e destinado à instalação de uma usina hidroelétrica na Colônia Agrícola Nacional do Maranhão
Lei
Lei nº 1.368: Revigora o prazo para aplicação do crédito especial aberto pelo Decreto nº 26.384, de 22 de fevereiro de 1949, e destinado à instalação de uma usina hidroelétrica na Colônia Agrícola Nacional do Maranhão
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1951
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21572
Lei nº 1.367: Faz reverter ao Exército o 1º Tenente Hélio de Albuquerque Lima
Lei
Lei nº 1.367: Faz reverter ao Exército o 1º Tenente Hélio de Albuquerque Lima
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1951
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21573
Lei nº 1.366: Autoriza a abertura, ao Poder Judiciário, de crédito especial para atender a despesas decorrentes de sentenças judiciárias e relativas ao exercício de 1950
Lei
Lei nº 1.366: Autoriza a abertura, ao Poder Judiciário, de crédito especial para atender a despesas decorrentes de sentenças judiciárias e relativas ao exercício de 1950
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1951
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21574
Lei nº 1.365: Autoriza a abertura, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, de crédito especial para despesas com as hospedarias de imigrantes de Rio Branco, Manaus, Belém, Fortaleza e Natal
Lei
Lei nº 1.365: Autoriza a abertura, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, de crédito especial para despesas com as hospedarias de imigrantes de Rio Branco, Manaus, Belém, Fortaleza e Natal
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1951
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21575
Lei nº 1.364: Autoriza a abertura, pelo Ministério das Relações Exteriores, de crédito especial para pagamento de contribuições à Repartição Internacional de Higiene Pública
Lei
Lei nº 1.364: Autoriza a abertura, pelo Ministério das Relações Exteriores, de crédito especial para pagamento de contribuições à Repartição Internacional de Higiene Pública
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1951
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21576
Lei nº 1.363: Concede auxilio para a realização, no Distrito Federal, do XIII Congresso da Union Internacionale des Avocats
Lei
Lei nº 1.363: Concede auxilio para a realização, no Distrito Federal, do XIII Congresso da Union Internacionale des Avocats
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1951
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