LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
21169
Lei nº 1.729: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 155.167,70, para atender ao pagamento de indenização à Companhia Ferro Carril do Jardim Botânico
Lei
Lei nº 1.729: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 155.167,70, para atender ao pagamento de indenização à Companhia Ferro Carril do Jardim Botânico
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
Ver mais
21170
Lei nº 1.728: Dispõe sôbre a forma de pagamento das dívidas dos criadores e recriadores de gado bovino, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.728: Dispõe sôbre a forma de pagamento das dívidas dos criadores e recriadores de gado bovino, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，agricultura Anos:1952
Ver mais
21171
Lei nº 1.727: Dispõe sôbre o concurso de provas para o ingresso na magistratura vitalícia
Lei
Lei nº 1.727: Dispõe sôbre o concurso de provas para o ingresso na magistratura vitalícia
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1952
Ver mais
21172
Lei nº 1.726: Concede pensão mensal de Cr$ 3.620,00 a Vera Vieira Garcia, viúva do agrônomo Murilo Geraldo Garcia, morto em virtude de agressão em serviço, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.726: Concede pensão mensal de Cr$ 3.620,00 a Vera Vieira Garcia, viúva do agrônomo Murilo Geraldo Garcia, morto em virtude de agressão em serviço, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1952
Ver mais
21173
Lei nº 1.725: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 6.080,00, para atender às despesas com a pagamento de honorários, por exercícios findos, aos Professores Alcides Fonseca e Virgílio José Athayde Fernandes Pinheiro
Lei
Lei nº 1.725: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 6.080,00, para atender às despesas com a pagamento de honorários, por exercícios findos, aos Professores Alcides Fonseca e Virgílio José Athayde Fernandes Pinheiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
Ver mais
21174
Lei nº 1.724: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho, Industrial e Comércio, o crédito especial de Cr$ 1.969.650,00, para atender às despesas com a V Conferência dos Estados da América, Membros da Organização Internacional do Trabalho
Lei
Lei nº 1.724: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho, Industrial e Comércio, o crédito especial de Cr$ 1.969.650,00, para atender às despesas com a V Conferência dos Estados da América, Membros da Organização Internacional do Trabalho
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
Ver mais
21175
Lei nº 1.723: Modifica o artigo 461, do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - (Consolidação das Leis do Trabalho)
Lei
Lei nº 1.723: Modifica o artigo 461, do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - (Consolidação das Leis do Trabalho)
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1952
Ver mais
21176
Lei nº 1.722: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Distrito Federal – o crédito especial de Cr$ 489.440,00 para ocorrer ao pagamento de gratificação adicional a desembargadores em disponibilidade do extinto Tribunal de Apelação do Território do Acre
Lei
Lei nº 1.722: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Distrito Federal – o crédito especial de Cr$ 489.440,00 para ocorrer ao pagamento de gratificação adicional a desembargadores em disponibilidade do extinto Tribunal de Apelação do Território do Acre
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
Ver mais
21177
Lei nº 1.721: Dispõe sôbre as carreiras de contínuo e servente do Serviço Público Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.721: Dispõe sôbre as carreiras de contínuo e servente do Serviço Público Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1952
Ver mais
21178
Lei nº 1.720-C: Revigora o prazo a que se refere o artigo 4º da Lei nº 1.239-A, de 20 de novembro de 1950
Lei
Lei nº 1.720-C: Revigora o prazo a que se refere o artigo 4º da Lei nº 1.239-A, de 20 de novembro de 1950
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1952
Ver mais
21179
Lei nº 1.720-B: Modifica o artigo 609 do Código de Processo Penal
Lei
Lei nº 1.720-B: Modifica o artigo 609 do Código de Processo Penal
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:1952
Ver mais
21180
Lei nº 1.720-A: Dispõe sôbre a contagem de tempo de serviço prestado à União pelos servidores do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda
Lei
Lei nº 1.720-A: Dispõe sôbre a contagem de tempo de serviço prestado à União pelos servidores do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1952
Ver mais
Página 1765 A mostrar 21169 - 21180,Total 2050 páginas