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21109
Lei nº 1.782: Dispõe sôbre promoção ao pôsto de 2os. Tenentes dos Subtenentes, Suboficiais e Sargentos do Exército e da Aeronáutica na Itália, como integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira, e possuíam até o término da guerra o Curso de Comandante de Pelotão, Seção ou equivalente, ou o curso de Especialistas da Aeronáutica
Lei
Lei nº 1.782: Dispõe sôbre promoção ao pôsto de 2os. Tenentes dos Subtenentes, Suboficiais e Sargentos do Exército e da Aeronáutica na Itália, como integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira, e possuíam até o término da guerra o Curso de Comandante de Pelotão, Seção ou equivalente, ou o curso de Especialistas da Aeronáutica
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1952
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21110
Lei nº 1.781: Abre ao Congresso Nacional – Câmara dos Deputados – o crédito especial de Cr$ 101.780,60, para pagamento aos herdeiros do ex-funcionário desta Casa do Congresso, Dr. Leonidas Resende, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.781: Abre ao Congresso Nacional – Câmara dos Deputados – o crédito especial de Cr$ 101.780,60, para pagamento aos herdeiros do ex-funcionário desta Casa do Congresso, Dr. Leonidas Resende, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21111
Lei nº 1.780: Reajusta os proventos dos inativos do Departamento dos Correios e Telégrafos
Lei
Lei nº 1.780: Reajusta os proventos dos inativos do Departamento dos Correios e Telégrafos
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1952
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21112
Lei nº 1.779: Cria o Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.779: Cria o Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1952
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21113
Lei nº 1.778-C: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - os créditos suplementar de Cr$ 117.320,00 em reforço da dotação do Anexo 26 do Orçamento de 1952, e o especial de Cr$ 429.427,30 para pagamento de despesas correspondentes ao exercício de 1951
Lei
Lei nº 1.778-C: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - os créditos suplementar de Cr$ 117.320,00 em reforço da dotação do Anexo 26 do Orçamento de 1952, e o especial de Cr$ 429.427,30 para pagamento de despesas correspondentes ao exercício de 1951
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21114
Lei nº 1.778-B: Aumenta para Cr$ 1.000.000,00 o valor da subvenção concedida pela Lei nº 720, de 28 de maio de 1949, ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Lei
Lei nº 1.778-B: Aumenta para Cr$ 1.000.000,00 o valor da subvenção concedida pela Lei nº 720, de 28 de maio de 1949, ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21115
Lei nº 1.778-A: Concede o auxilio de Cr$ 300.000,00 à Federação Nacional dos Odontologistas, para ocorrer às despesas com o 1º Congresso Odontológico realizado, em julho de 1952, na cidade do Salvador, Estado da Bahia
Lei
Lei nº 1.778-A: Concede o auxilio de Cr$ 300.000,00 à Federação Nacional dos Odontologistas, para ocorrer às despesas com o 1º Congresso Odontológico realizado, em julho de 1952, na cidade do Salvador, Estado da Bahia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21116
Lei nº 1.778: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 60.130.000,00, para despesas com o aparelhamento da Casa da Moeda
Lei
Lei nº 1.778: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 60.130.000,00, para despesas com o aparelhamento da Casa da Moeda
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21117
Lei nº 1.777: Inclui a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Instituto “Sedes Sapientiae”, de São Paulo, na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Lei
Lei nº 1.777: Inclui a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Instituto “Sedes Sapientiae”, de São Paulo, na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1952
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21118
Lei nº 1.776: Concede a pensão especial de Cr$ 1.507,80 mensais a Alda Mourão Mota Reis, Ana Maria Mourão Mota Reis e Rogério Mourão Mota Reis, viúva e filhos do Dr. Jorge Lessa Mota Reis
Lei
Lei nº 1.776: Concede a pensão especial de Cr$ 1.507,80 mensais a Alda Mourão Mota Reis, Ana Maria Mourão Mota Reis e Rogério Mourão Mota Reis, viúva e filhos do Dr. Jorge Lessa Mota Reis
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1952
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21119
Lei nº 1.775: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr. 1.942.911,50, para atender ao pagamento da contribuição do Brasil, em favor do Comité Provisório Intergovernamental, para os movimento migratórios da Europa
Lei
Lei nº 1.775: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr. 1.942.911,50, para atender ao pagamento da contribuição do Brasil, em favor do Comité Provisório Intergovernamental, para os movimento migratórios da Europa
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21120
Lei nº 1.774: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 124.209,10, para pagamento das despesas efetuadas pelo Govêrno da Suécia com a proteção dos interêsses brasileiros na Rumânia
Lei
Lei nº 1.774: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 124.209,10, para pagamento das despesas efetuadas pelo Govêrno da Suécia com a proteção dos interêsses brasileiros na Rumânia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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