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21037
Lei nº 1.843: Aplica as disposições do Decreto-lei nº 8.442, de 26 de dezembro de 1945, aos músicos do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que passaram à inatividade antes de sua vigência
Lei
Lei nº 1.843: Aplica as disposições do Decreto-lei nº 8.442, de 26 de dezembro de 1945, aos músicos do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que passaram à inatividade antes de sua vigência
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1953
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21038
Lei nº 1.842: Dispõe e fixa normas para a prestação do serviço militar, pelos médicos, farmacêuticos e dentistas e pelos estudantes de medicina, farmácia e odontologia
Lei
Lei nº 1.842: Dispõe e fixa normas para a prestação do serviço militar, pelos médicos, farmacêuticos e dentistas e pelos estudantes de medicina, farmácia e odontologia
Nação:Brasil Tema:Militar，Educação e Ensino Anos:1953
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21039
Lei nº 1.841: Faculta ao Ministro da Guerra promover o estágio em Corpos de Tropa e Estabelecimentos do Exército de Oficiais subalternos, médicos da reserva de 2ª classe
Lei
Lei nº 1.841: Faculta ao Ministro da Guerra promover o estágio em Corpos de Tropa e Estabelecimentos do Exército de Oficiais subalternos, médicos da reserva de 2ª classe
Nação:Brasil Tema:Militar，Educação e Ensino Anos:1953
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21040
Lei nº 1.840: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 450.000,00, para erigir na cidade de Salvador um monumento comemorativo do primeiro centenário da morte de Maria Quitéria de Jesus
Lei
Lei nº 1.840: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 450.000,00, para erigir na cidade de Salvador um monumento comemorativo do primeiro centenário da morte de Maria Quitéria de Jesus
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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21041
Lei nº 1.839: Concede o auxílio de Cr$ 3.000.000,00, à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 1.839: Concede o auxílio de Cr$ 3.000.000,00, à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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21042
Lei nº 1.838: Autoriza  o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da  Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 26.580,00, para pagamento de salários devidos a Afro Bezerra e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.838: Autoriza  o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da  Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 26.580,00, para pagamento de salários devidos a Afro Bezerra e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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21043
Lei nº 1.837: Estende a vantagem do item 2 do artigo 32 do Decreto-lei número 8.760, de 21 de janeiro de 1946, ao 2º Tenente da Arma de Infantaria Emiliano Amaro de Souza
Lei
Lei nº 1.837: Estende a vantagem do item 2 do artigo 32 do Decreto-lei número 8.760, de 21 de janeiro de 1946, ao 2º Tenente da Arma de Infantaria Emiliano Amaro de Souza
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
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21044
Lei nº 1.836: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$500.000,00, para auxiliar a Exposição de Trigo a realizar-se na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 1.836: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$500.000,00, para auxiliar a Exposição de Trigo a realizar-se na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1953
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21045
Lei nº 1.835: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$112.500,80, para pagamento de gratificação adicional a funcionários do mesmo Ministério
Lei
Lei nº 1.835: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$112.500,80, para pagamento de gratificação adicional a funcionários do mesmo Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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21046
Lei nº 1.834: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar o Município de Aracaju nas comemorações do primeiro centenário da cidade de Aracaju, Capital do Estado de Sergipe, e dá outros providências
Lei
Lei nº 1.834: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar o Município de Aracaju nas comemorações do primeiro centenário da cidade de Aracaju, Capital do Estado de Sergipe, e dá outros providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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21047
Lei nº 1.833: Concede licença à Federação Nacional dos Odontologistas para filiar-se à Federação Dentária Internacional e à Associação Dentária Americana
Lei
Lei nº 1.833: Concede licença à Federação Nacional dos Odontologistas para filiar-se à Federação Dentária Internacional e à Associação Dentária Americana
Nação:Brasil Tema:Internacional，Administração e Administração Pública Anos:1953
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21048
Lei nº 1.832: Torna extensivas a Capitães Médicos e Oficiais Subalternos, Médicos da Reserva de 2ª classe do Exército, bem como aos do Exército de 2ª linha, convocados no decorrer da última guerra, as disposições constantes do artigo 6º da Lei nº 1.125, de 7 de junho de 1950
Lei
Lei nº 1.832: Torna extensivas a Capitães Médicos e Oficiais Subalternos, Médicos da Reserva de 2ª classe do Exército, bem como aos do Exército de 2ª linha, convocados no decorrer da última guerra, as disposições constantes do artigo 6º da Lei nº 1.125, de 7 de junho de 1950
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1953
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