LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
20977
Lei nº 1.903: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 150.000,00, para atender às despesas decorrentes da realização da III Conferência Nortista de Tisiologia
Lei
Lei nº 1.903: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 150.000,00, para atender às despesas decorrentes da realização da III Conferência Nortista de Tisiologia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
Ver mais
20978
Lei nº 1.902: Abre ao Poder Judiciário – Justiça Eleitoral – o crédito especial de Cr$ 90.900,00 para pagamento de gratificação adicional aos funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 1.902: Abre ao Poder Judiciário – Justiça Eleitoral – o crédito especial de Cr$ 90.900,00 para pagamento de gratificação adicional aos funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
Ver mais
20979
Lei nº 1.901: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, como auxílio ao Congresso de Ensino Jurídica, em Fortaleza, Estado da Ceará
Lei
Lei nº 1.901: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, como auxílio ao Congresso de Ensino Jurídica, em Fortaleza, Estado da Ceará
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
Ver mais
20980
Lei nº 1.900: Estende os dispositivos da Lei número 1.765, de 18 de dezembro de 1952, aos servidores das Secretarias do Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aos das Varas dos Juízos de Menores e Acidentes no Trabalho e Júri dos Crimes contra a Economia Popular, no Distrito Federal e aos Serventuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Federais, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.900: Estende os dispositivos da Lei número 1.765, de 18 de dezembro de 1952, aos servidores das Secretarias do Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aos das Varas dos Juízos de Menores e Acidentes no Trabalho e Júri dos Crimes contra a Economia Popular, no Distrito Federal e aos Serventuários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Federais, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1953
Ver mais
20981
Lei nº 1.899: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 422.920,20, para pagamento de gratificações de magistério
Lei
Lei nº 1.899: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 422.920,20, para pagamento de gratificações de magistério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
Ver mais
20982
Lei nº 1.898: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 60.177,20, para pagamento de gratificação adicional aos dentistas Homero Bittencourt Lomardo e Abílio Machado Filho
Lei
Lei nº 1.898: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 60.177,20, para pagamento de gratificação adicional aos dentistas Homero Bittencourt Lomardo e Abílio Machado Filho
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
Ver mais
20983
Lei nº 1.897: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 72.420,00, para pagamento de diferença de vencimentos ao Professor Ciro Romano Farina
Lei
Lei nº 1.897: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 72.420,00, para pagamento de diferença de vencimentos ao Professor Ciro Romano Farina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
Ver mais
20984
Lei nº 1.896: Dispõe sôbre as comemorações do primeiro centenário de nascimento de João Capistrano de Abreu
Lei
Lei nº 1.896: Dispõe sôbre as comemorações do primeiro centenário de nascimento de João Capistrano de Abreu
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1953
Ver mais
20985
Lei nº 1.895: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de Cr$ 29.500.000,00 para ocorrer às despesas com a execução do disposto no Decreto número 18.042, de 12 de março de 1945
Lei
Lei nº 1.895: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de Cr$ 29.500.000,00 para ocorrer às despesas com a execução do disposto no Decreto número 18.042, de 12 de março de 1945
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
Ver mais
20986
Lei nº 1.894: Regula a promoção  de ano dos aspirantes da Escola Naval
Lei
Lei nº 1.894: Regula a promoção  de ano dos aspirantes da Escola Naval
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1953
Ver mais
20987
Lei nº 1.893: Denomina Biblioteca Murilo Braga à Biblioteca do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos
Lei
Lei nº 1.893: Denomina Biblioteca Murilo Braga à Biblioteca do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1953
Ver mais
20988
Lei nº 1.892: Autoriza o Poder Executivo a promover a trasladação para o Brasil, dos restos mortais da escritora norte-riograndense Nísia Floresta
Lei
Lei nº 1.892: Autoriza o Poder Executivo a promover a trasladação para o Brasil, dos restos mortais da escritora norte-riograndense Nísia Floresta
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
Ver mais
Página 1749 A mostrar 20977 - 20988,Total 2050 páginas