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20941
Lei nº 1.939: Dispõe sôbre a distribuição de sementes de trigo, por processo de devolução
Lei
Lei nº 1.939: Dispõe sôbre a distribuição de sementes de trigo, por processo de devolução
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:1953
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20942
Lei nº 1.938: Concede aumento aos pensionistas do IPASE e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.938: Concede aumento aos pensionistas do IPASE e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20943
Lei nº 1.937: Reajusta os vencimentos dos cabos e soldados da Polícia Militar do Distrito Federal e dos cabos e bombeiros do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.937: Reajusta os vencimentos dos cabos e soldados da Polícia Militar do Distrito Federal e dos cabos e bombeiros do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar，Laboral Anos:1953
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20944
Lei nº 1.936: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 161.106,20, para atender ao pagamento de contribuição do Brasil a Conferencia Internacional de Materiais
Lei
Lei nº 1.936: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 161.106,20, para atender ao pagamento de contribuição do Brasil a Conferencia Internacional de Materiais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20945
Lei nº 1.935: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 35.593,30, para pagamento ao Doutor Francisco Eugênio Coutinho, como Assistente da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em disponibilidade
Lei
Lei nº 1.935: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 35.593,30, para pagamento ao Doutor Francisco Eugênio Coutinho, como Assistente da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em disponibilidade
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20946
Lei nº 1.934: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Publicas, o crédito especial de Cr$ 333.544,30, para pagamento de indenização a Adriano Rodrigues Pinto, ex-maquinista de primeira classe da Estrada de Ferro Rio D’Ouro
Lei
Lei nº 1.934: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Publicas, o crédito especial de Cr$ 333.544,30, para pagamento de indenização a Adriano Rodrigues Pinto, ex-maquinista de primeira classe da Estrada de Ferro Rio D’Ouro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20947
Lei nº 1.933: Autoriza o Poder executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00, destinado a regularizar as despesas com o transporte de imigrantes holandêses, seus pertences e alimentação do gado por êles trazido
Lei
Lei nº 1.933: Autoriza o Poder executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00, destinado a regularizar as despesas com o transporte de imigrantes holandêses, seus pertences e alimentação do gado por êles trazido
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20948
Lei nº 1.932: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 28.125,00, para pagamento de diferenças de vencimentos a funcionários daquele Ministério
Lei
Lei nº 1.932: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 28.125,00, para pagamento de diferenças de vencimentos a funcionários daquele Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20949
Lei nº 1.931: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 3.615.850,00, para pagamento de salário-família a servidores da Rêde de Viação Cearense e da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro
Lei
Lei nº 1.931: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 3.615.850,00, para pagamento de salário-família a servidores da Rêde de Viação Cearense e da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20950
Lei nº 1.930: Concede isenção de impostos e taxas aduaneiras para importação de um órgão destinado ao Colégio de Santa Inês, em São Paulo
Lei
Lei nº 1.930: Concede isenção de impostos e taxas aduaneiras para importação de um órgão destinado ao Colégio de Santa Inês, em São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20951
Lei nº 1.929: Releva da prescrição o direito da menor Ghislene Velasquez Hudziak à pensão especial deixada pelo Cadete do Ar João Hudziak
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Lei nº 1.929: Releva da prescrição o direito da menor Ghislene Velasquez Hudziak à pensão especial deixada pelo Cadete do Ar João Hudziak
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20952
Lei nº 1.928: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Publicas, o crédito especial de Cr$ 180.000.000,00, para regularização dos auxílios prestados, no exercício de 1952, a Estrada de Ferro Leopoldina
Lei
Lei nº 1.928: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Publicas, o crédito especial de Cr$ 180.000.000,00, para regularização dos auxílios prestados, no exercício de 1952, a Estrada de Ferro Leopoldina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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