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20833
Lei nº 2.035: Erige em monumento nacional o conjunto arquitetônico e urbanístico de Igarassú, no Estado de Pernambuco
Lei
Lei nº 2.035: Erige em monumento nacional o conjunto arquitetônico e urbanístico de Igarassú, no Estado de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1953
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20834
Lei nº 2.034: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Isabel Martin Teixeira de Melo, viúva do Juiz Álvaro Teixeira de Melo
Lei
Lei nº 2.034: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Isabel Martin Teixeira de Melo, viúva do Juiz Álvaro Teixeira de Melo
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20835
Lei nº 2.033: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras para a Rádio Sociedade Farroupilha Limitada, de Pôrto Alegre
Lei
Lei nº 2.033: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras para a Rádio Sociedade Farroupilha Limitada, de Pôrto Alegre
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20836
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Lei
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Nação:Moçambique Tema:Cultura，Ambiente Anos:1953
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20837
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Lei
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:1953
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20838
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Lei
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:1953
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20839
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Lei
Lei 2032: Promulgação de disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios cuja infracção será punida com multa
Nação:Angola Tema:Cultura Anos:1953
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20840
Lei nº 2.032: Concede isenção de direitos de importação para consumo e demais taxas aduaneiras, para material importado pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários
Lei
Lei nº 2.032: Concede isenção de direitos de importação para consumo e demais taxas aduaneiras, para material importado pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20841
Lei nº 2.031: Concede isenção de direitos de importação, para uma estação transmissora, destinada às “Emissoras Unidas” (Rádio Record S.A.), de São Paulo
Lei
Lei nº 2.031: Concede isenção de direitos de importação, para uma estação transmissora, destinada às “Emissoras Unidas” (Rádio Record S.A.), de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20842
Lei 2030 [3]: Publicação da Parte I, relativa às expropriações, da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema de habitação e estabelece que os bens imóveis e direitos a eles relativos podem ser expropriados por causa de utilidade pública prevista na lei, mediante o pagamento de justa indemnização
Lei
Lei 2030 [3]: Publicação da Parte I, relativa às expropriações, da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema de habitação e estabelece que os bens imóveis e direitos a eles relativos podem ser expropriados por causa de utilidade pública prevista na lei, mediante o pagamento de justa indemnização
Nação:Moçambique Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20843
Lei 2030 [2]: Publicação do artigo 80.º da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema de habitação, norma que determina a regra relativa aos recursos de decisões proferidas nas acções de despejo e em quaisquer outras em que se aprecie a subsistência de contratos de arrendamento, e revogação do Decreto n.º 10774, de 10 de Maio de 1925
Lei
Lei 2030 [2]: Publicação do artigo 80.º da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema de habitação, norma que determina a regra relativa aos recursos de decisões proferidas nas acções de despejo e em quaisquer outras em que se aprecie a subsistência de contratos de arrendamento, e revogação do Decreto n.º 10774, de 10 de Maio de 1925
Nação:Moçambique Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20844
Lei 2030 [3]: Publicação da Parte I, relativa às expropriações, da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema de habitação e estabelece que os bens imóveis e direitos a eles relativos podem ser expropriados por causa de utilidade pública prevista na lei, mediante o pagamento de justa indemnização
Lei
Lei 2030 [3]: Publicação da Parte I, relativa às expropriações, da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema de habitação e estabelece que os bens imóveis e direitos a eles relativos podem ser expropriados por causa de utilidade pública prevista na lei, mediante o pagamento de justa indemnização
Nação:Cabo Verde Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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