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20809
Lei nº 2.059: Classifica como Professor Catedrático, Padrão O, os cargos de Professor, Padrão M criados pela Lei número 1.049, de 3 de janeiro de 1950, e de Professor Catedrático, Padrão M, criados pelas Leis ns. 924 e 1.014, respectivamente, de 21 de novembro e 24 de dezembro de 1949
Lei
Lei nº 2.059: Classifica como Professor Catedrático, Padrão O, os cargos de Professor, Padrão M criados pela Lei número 1.049, de 3 de janeiro de 1950, e de Professor Catedrático, Padrão M, criados pelas Leis ns. 924 e 1.014, respectivamente, de 21 de novembro e 24 de dezembro de 1949
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1953
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20810
Lei nº 2.058: Altera, com redução de despesa, o Quadro do Pessoal da Comissão do Vale do São Francisco
Lei
Lei nº 2.058: Altera, com redução de despesa, o Quadro do Pessoal da Comissão do Vale do São Francisco
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
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20811
Lei nº 2.057: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, para ocorrer às despesas com a preparação e execução do I Festival de Cinema do Brasil
Lei
Lei nº 2.057: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, para ocorrer às despesas com a preparação e execução do I Festival de Cinema do Brasil
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20812
Lei nº 2.056: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 2.395.116,00 destinado a restituir a diversas ferrovias a diferença verificada entre a dotação constante do Orçamento Geral da União para 1951 e a arrecadação efetiva no mesmo exercício das duas taxas adicionais de 10 % sôbre as tarifas
Lei
Lei nº 2.056: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 2.395.116,00 destinado a restituir a diversas ferrovias a diferença verificada entre a dotação constante do Orçamento Geral da União para 1951 e a arrecadação efetiva no mesmo exercício das duas taxas adicionais de 10 % sôbre as tarifas
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20813
Lei nº 2.055: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 18 960,00, para pagamento de gratificação a Francisco Bernardo de Sousa
Lei
Lei nº 2.055: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 18 960,00, para pagamento de gratificação a Francisco Bernardo de Sousa
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20814
Lei nº 2.054: Revigora a Lei de número 1.486, de 6 de dezembro de 1951, que autorizou o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 17.190.000,00, destinado ao pagamento dos servidores da Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará
Lei
Lei nº 2.054: Revigora a Lei de número 1.486, de 6 de dezembro de 1951, que autorizou o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 17.190.000,00, destinado ao pagamento dos servidores da Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20815
Lei nº 2.053: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interinos o crédito especial de Cr$ 5.480,00, para pagamento aos aposentados da Administração do Território do Amapá
Lei
Lei nº 2.053: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interinos o crédito especial de Cr$ 5.480,00, para pagamento aos aposentados da Administração do Território do Amapá
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20816
Lei nº 2.052: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.442.30, para atender aos pagamentos de descontos. efetuados e de diferenças de salários o servidores daquele Ministério
Lei
Lei nº 2.052: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.442.30, para atender aos pagamentos de descontos. efetuados e de diferenças de salários o servidores daquele Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20817
Lei nº 2.051: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de Cr$ 30.000.000,00 em reforço à Verba 4, Consignação 3, subconsignação 06, do Anexo nº 25 do Orçamento Geral da União para o exercício de 1953
Lei
Lei nº 2.051: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de Cr$ 30.000.000,00 em reforço à Verba 4, Consignação 3, subconsignação 06, do Anexo nº 25 do Orçamento Geral da União para o exercício de 1953
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20818
Lei nº 2.050: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para atender às despesas com a realização do V Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino
Lei
Lei nº 2.050: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para atender às despesas com a realização do V Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20819
Lei nº 2.049: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Poder Judiciário – Tribunal Federal de recursos o crédito suplementar de Cr$ 30.000.000,00 para pagamento de sentenças judiciárias
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Lei nº 2.049: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Poder Judiciário – Tribunal Federal de recursos o crédito suplementar de Cr$ 30.000.000,00 para pagamento de sentenças judiciárias
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20820
Lei nº 2.048: Institui o “Dia do Comerciante”
Lei
Lei nº 2.048: Institui o “Dia do Comerciante”
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1953
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