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Lei nº 2.066: Concede a pensão especial de Cr$ 850,00 a Etelvina Barbosa Leite, viúva de Gustavo Francisco Leite, ex-contra-mestre aposentado, do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 2.066: Concede a pensão especial de Cr$ 850,00 a Etelvina Barbosa Leite, viúva de Gustavo Francisco Leite, ex-contra-mestre aposentado, do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20786
Lei n.º 2066: Promulga a Lei Orgânica do Ultramar Português
Lei
Lei n.º 2066: Promulga a Lei Orgânica do Ultramar Português
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
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20787
Lei nº 2.065: Concede isenção de direitos de importação à Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso, para um trator Caterpilar
Lei
Lei nº 2.065: Concede isenção de direitos de importação à Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso, para um trator Caterpilar
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20788
Lei n.º 2065: Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 38906 (inventariação e alienação de móveis de valor artístico ou histórico)
Lei
Lei n.º 2065: Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 38906 (inventariação e alienação de móveis de valor artístico ou histórico)
Nação:Portugal Tema:Cultura Anos:1953
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20789
Lei nº 2.064: Concede a pensão especial de Cr$ 800,00, mensais a Guilhermina Gerlach
Lei
Lei nº 2.064: Concede a pensão especial de Cr$ 800,00, mensais a Guilhermina Gerlach
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20790
Lei n.º 2064: Promulga as bases da reorganização da educação física nacional
Lei
Lei n.º 2064: Promulga as bases da reorganização da educação física nacional
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1953
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20791
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Lei
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Nação:Moçambique Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20792
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Lei
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Nação:Cabo Verde Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20793
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Lei
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Nação:Guiné-Bissau Tema:Justiça，Civil e Processo Civil Anos:1953
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20794
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Lei
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20795
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Lei
Lei 2063: Lei sobre recursos em matéria de expropriações por utilidade pública
Nação:Angola Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20796
Lei nº 2.063: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00, (dois mil cruzeiros), mensais a Elza Giolioli Bertazon, viúva do escultor brasileiro Hugo Bertazon
Lei
Lei nº 2.063: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00, (dois mil cruzeiros), mensais a Elza Giolioli Bertazon, viúva do escultor brasileiro Hugo Bertazon
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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