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20761
Lei nº 2.089: Altera o limite máximo do valor do imóvel para financiamento de moradia dos associados de Institutos, Caixas de Aposentadoria e Pensões
Lei
Lei nº 2.089: Altera o limite máximo do valor do imóvel para financiamento de moradia dos associados de Institutos, Caixas de Aposentadoria e Pensões
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Finança e Fiscal Anos:1953
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20762
Lei nº 2.088: Autoriza o Poder Executivo a abrir á Comissão do Vale do São Francisco. O crédito especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de salário-família
Lei
Lei nº 2.088: Autoriza o Poder Executivo a abrir á Comissão do Vale do São Francisco. O crédito especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de salário-família
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20763
Lei nº 2.087: Regula o estudo, o orçamento e a construção dos açudes, em cooperação da Unido com os Estados, Municipios ou particulares, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.087: Regula o estudo, o orçamento e a construção dos açudes, em cooperação da Unido com os Estados, Municipios ou particulares, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
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20764
Lei nº 2.086: Concede a pensão especial de Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros) mensais a Evelina Costa Pereira, filha do Ministro do Império Costa Pereira
Lei
Lei nº 2.086: Concede a pensão especial de Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros) mensais a Evelina Costa Pereira, filha do Ministro do Império Costa Pereira
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20765
Lei nº 2.085: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), mensais a Hilda Carvalho de Abreu, viúva do ex-Coletor Federal Alberto Henrique de Abreu
Lei
Lei nº 2.085: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), mensais a Hilda Carvalho de Abreu, viúva do ex-Coletor Federal Alberto Henrique de Abreu
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20766
Lei nº 2.084: Dispõe sôbre o uso de retratos nos títulos eleitorais, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.084: Dispõe sôbre o uso de retratos nos títulos eleitorais, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
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20767
Lei nº 2.083: Regula a Liberdade de Imprensa
Lei
Lei nº 2.083: Regula a Liberdade de Imprensa
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1953
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20768
Lei nº 2.082: Autoriza o Poder Executivo o abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de  Cr$ 238.272,10, para pagamento de gratificação aos servidores daquele Ministério
Lei
Lei nº 2.082: Autoriza o Poder Executivo o abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de  Cr$ 238.272,10, para pagamento de gratificação aos servidores daquele Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20769
Lei nº 2.081: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para auxiliar a realização, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, de um Congresso Eucarístico e dos festejos comemorativos do jubileu sacerdotal de Dom Aquino Correia
Lei
Lei nº 2.081: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para auxiliar a realização, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, de um Congresso Eucarístico e dos festejos comemorativos do jubileu sacerdotal de Dom Aquino Correia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20770
Lei nº 2.080: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para custear as despesas com as festividades do cinquentenário da fundação do Centro Acadêmico 11 de Agôsto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Lei
Lei nº 2.080: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para custear as despesas com as festividades do cinquentenário da fundação do Centro Acadêmico 11 de Agôsto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20771
Lei nº 2.079: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 600.000,00, para atender às despesas decorrente da realização, no Brasil, de um Seminário internacional de Serviço Social Rural
Lei
Lei nº 2.079: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 600.000,00, para atender às despesas decorrente da realização, no Brasil, de um Seminário internacional de Serviço Social Rural
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20772
Lei nº 2.078: Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º, da Lei de número 116, de 15 de outubro de 1947
Lei
Lei nº 2.078: Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º, da Lei de número 116, de 15 de outubro de 1947
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1953
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