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20749
Lei nº 2.101: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$.... 1.284.140,00 para pagamento de gratificações militares ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Lei
Lei nº 2.101: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$.... 1.284.140,00 para pagamento de gratificações militares ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20750
Lei nº 2.100: Autoriza o Poder Executivo, a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 142.616,50, para pagamento de gratificação adicional aos servidores dos Territórios Federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco
Lei
Lei nº 2.100: Autoriza o Poder Executivo, a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 142.616,50, para pagamento de gratificação adicional aos servidores dos Territórios Federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20751
Lei nº 2.099: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios lnteriores, o crédito especial de Cr$ 21.888,00, para pagamento de gratificação ao médico Francisco Vitorino de Luna
Lei
Lei nº 2.099: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios lnteriores, o crédito especial de Cr$ 21.888,00, para pagamento de gratificação ao médico Francisco Vitorino de Luna
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20752
Lei nº 2.098: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 385.000,00, para pagamento do acréscimo de vencimentos concedido aos Ministros Rubem Machado da Rosa e Antônio Cesário de Faria Alvim Filho
Lei
Lei nº 2.098: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 385.000,00, para pagamento do acréscimo de vencimentos concedido aos Ministros Rubem Machado da Rosa e Antônio Cesário de Faria Alvim Filho
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20753
Lei nº 2.097: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, destinado a auxiliar o término da construção e equipamentos do novo edifício do Abrigo Francisco de Paula
Lei
Lei nº 2.097: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, destinado a auxiliar o término da construção e equipamentos do novo edifício do Abrigo Francisco de Paula
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20754
Lei nº 2.096: Autoriza o Poder Executivo a Abrir, pelo Ministério de Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00, para auxiliar a realização do 2º Congresso Nacional de Anatomia e Ciências Afins
Lei
Lei nº 2.096: Autoriza o Poder Executivo a Abrir, pelo Ministério de Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00, para auxiliar a realização do 2º Congresso Nacional de Anatomia e Ciências Afins
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20755
Lei nº 2.095: Dispõe sôbre o financiamento das Lavouras do Café
Lei
Lei nº 2.095: Dispõe sôbre o financiamento das Lavouras do Café
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，agricultura Anos:1953
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20756
Lei nº 2.094: Concede isenção de direitos de importação para materiais importados pela Fundação para o Livro do Cego no Brasil
Lei
Lei nº 2.094: Concede isenção de direitos de importação para materiais importados pela Fundação para o Livro do Cego no Brasil
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20757
Lei nº 2.093: Concede isenção de direitos de importação à Cia. de Eletricidade do Médio Rio Doce, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para material da linha de transmissão e outros equipamentos
Lei
Lei nº 2.093: Concede isenção de direitos de importação à Cia. de Eletricidade do Médio Rio Doce, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para material da linha de transmissão e outros equipamentos
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20758
Lei nº 2.092: Isenta de pagamento de impôsto de importação e demais taxas aduaneiras, o rebocador “Lady Rosemary”, importado por Wilson, Sons & Co. Ltda
Lei
Lei nº 2.092: Isenta de pagamento de impôsto de importação e demais taxas aduaneiras, o rebocador “Lady Rosemary”, importado por Wilson, Sons & Co. Ltda
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20759
Lei nº 2.091: Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Prefeitura Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina
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Lei nº 2.091: Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Prefeitura Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20760
Lei nº 2.090: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério do Trabalho, industria e comércio, o crédito especial de Cr$ 15.300,00 para ressarcimento das despesas efetuadas por Armando de Oliveira Fernandes, Ary Nascimento Cordeiro e Mozart Carneiro da Cunha, quando componentes da Comissão Especial incumbida de examinar o programa de aumento geral de salários e tarifas de emprêsas do Grupo Light
Lei
Lei nº 2.090: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério do Trabalho, industria e comércio, o crédito especial de Cr$ 15.300,00 para ressarcimento das despesas efetuadas por Armando de Oliveira Fernandes, Ary Nascimento Cordeiro e Mozart Carneiro da Cunha, quando componentes da Comissão Especial incumbida de examinar o programa de aumento geral de salários e tarifas de emprêsas do Grupo Light
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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