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20725
Lei nº 2.125: Autoriza o poder Executivo e abrir pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de 2.697.600,00, para completar o pagamento das pensões vitalícias dos veteranos da campanha acreana
Lei
Lei nº 2.125: Autoriza o poder Executivo e abrir pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de 2.697.600,00, para completar o pagamento das pensões vitalícias dos veteranos da campanha acreana
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20726
Lei nº 2.124: Abre ao Congresso Nacional – Senado Federal os créditos especia1 de Cr$ 463.319,40, e suplementar de Cr$ 661.236,90
Lei
Lei nº 2.124: Abre ao Congresso Nacional – Senado Federal os créditos especia1 de Cr$ 463.319,40, e suplementar de Cr$ 661.236,90
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20727
Lei nº 2.123: Dispõe sôbre a situação jurídica dos procuradores das autarquias federais
Lei
Lei nº 2.123: Dispõe sôbre a situação jurídica dos procuradores das autarquias federais
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1953
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20728
Lei nº 2.122: Autoriza abrir ao Poder Judiciário Justiça Eleitoral – os créditos suplementar de Cr$ 1.922.131,80, em refôrço à verba 1 do Anexo 26 do Orçamento da União (Lei nº 1.757, de 10 de dezembro de 1952) ; e especial de 2.218.192,20, para pagamento da gratificação adicional aos servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais
Lei
Lei nº 2.122: Autoriza abrir ao Poder Judiciário Justiça Eleitoral – os créditos suplementar de Cr$ 1.922.131,80, em refôrço à verba 1 do Anexo 26 do Orçamento da União (Lei nº 1.757, de 10 de dezembro de 1952) ; e especial de 2.218.192,20, para pagamento da gratificação adicional aos servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20729
Lei nº 2.121: Concede isenção de todos os tributos que incidam sôbre materiais importados pela Secretaria da Fazenda do Govêrno do Estado de Goiás, para construção da usina hidroelétrica de Rochedo
Lei
Lei nº 2.121: Concede isenção de todos os tributos que incidam sôbre materiais importados pela Secretaria da Fazenda do Govêrno do Estado de Goiás, para construção da usina hidroelétrica de Rochedo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20730
Lei nº 2.120: Localiza a Usina Siderúrgica de que trata o nº IV do anexo nº 1 da Lei nº 1.886, de 11 de junho de 1953, na bacia carbonífera do Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 2.120: Localiza a Usina Siderúrgica de que trata o nº IV do anexo nº 1 da Lei nº 1.886, de 11 de junho de 1953, na bacia carbonífera do Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1953
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20731
Lei nº 2.119: Concede, por intermédio do Ministério da Saúde, o auxílio anual de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros), à Policlínica Geral do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 2.119: Concede, por intermédio do Ministério da Saúde, o auxílio anual de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros), à Policlínica Geral do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20732
Lei nº 2.118: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário – Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o crédito especial de Cr$ 14.186,40, para pagamento de gratificação de representação aos vogais da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória
Lei
Lei nº 2.118: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário – Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o crédito especial de Cr$ 14.186,40, para pagamento de gratificação de representação aos vogais da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20733
Lei nº 2.117: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário – Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – o crédito especial de Cr$ 15.101,70, para pagamento de vencimentos a suplentes de Juizes Presidentes de Junta e Suplentes de Juizes classistas
Lei
Lei nº 2.117: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário – Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – o crédito especial de Cr$ 15.101,70, para pagamento de vencimentos a suplentes de Juizes Presidentes de Junta e Suplentes de Juizes classistas
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20734
Lei nº 2.116: Dispõe sôbre vantagens concedidas aos militares que servem nas guarnições de Içá, Vila Bittencourt, Tabatinga, Cucui, Príncipe da Beira e Clevelândia
Lei
Lei nº 2.116: Dispõe sôbre vantagens concedidas aos militares que servem nas guarnições de Içá, Vila Bittencourt, Tabatinga, Cucui, Príncipe da Beira e Clevelândia
Nação:Brasil Tema:Militar，Segurança Social Anos:1953
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20735
Lei nº 2.115: Estende aos auditores da 1ª entrância e aos advogados da Justiça Militar o direito à gratificação adicional por tempo de serviço, previsto no art. 13 § 2º da Lei nº 116, de 15 outubro de 1947
Lei
Lei nº 2.115: Estende aos auditores da 1ª entrância e aos advogados da Justiça Militar o direito à gratificação adicional por tempo de serviço, previsto no art. 13 § 2º da Lei nº 116, de 15 outubro de 1947
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1953
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20736
Lei nº 2.114: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 840.000,00, para pagamento de despesas de vestuário, uniforme e equipamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Lei
Lei nº 2.114: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 840.000,00, para pagamento de despesas de vestuário, uniforme e equipamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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