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20701
Lei nº 2.149: Dispõe sôbre a impressão de todos os trabalhos de autoria do inventor e grande descobridor Patrício Alberto Santos Dumont
Lei
Lei nº 2.149: Dispõe sôbre a impressão de todos os trabalhos de autoria do inventor e grande descobridor Patrício Alberto Santos Dumont
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1953
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20702
Lei nº 2.148: Concede a pensão especial de Cr$ 4.0000,00 mensais, respectivamente, a viuva e filhas solteiras do Professor Arduino Fontes Bolivar, às viúvas dos Engenheiros e ex-Senadores José Matoso Sampaio Corrêa e Henrique de Novais e a orfã e neta do Marechal Floriano Peixoto
Lei
Lei nº 2.148: Concede a pensão especial de Cr$ 4.0000,00 mensais, respectivamente, a viuva e filhas solteiras do Professor Arduino Fontes Bolivar, às viúvas dos Engenheiros e ex-Senadores José Matoso Sampaio Corrêa e Henrique de Novais e a orfã e neta do Marechal Floriano Peixoto
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1953
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20703
Lei nº 2.147: Institui gratificação de representação aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho
Lei
Lei nº 2.147: Institui gratificação de representação aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1953
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20704
Lei nº 2.146: Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.146: Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1953
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20705
Lei nº 2.145: Cria a carteira de comércio exterior, dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.145: Cria a carteira de comércio exterior, dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1953
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20706
Lei nº 2.144: Autoriza o Poder Executivo a abrir os créditos suplementar de Cr$ 87.996.314,00 e especial de Cr$ 339.340.892,10, destinados, no corrente exercício, às despesas com o pagamento da gratificação adicional prevista no art. 146 da Lei nº 1.711 de 23 de outubro de 1952 (Estatuto dos Funcionários públicos Civis da União)
Lei
Lei nº 2.144: Autoriza o Poder Executivo a abrir os créditos suplementar de Cr$ 87.996.314,00 e especial de Cr$ 339.340.892,10, destinados, no corrente exercício, às despesas com o pagamento da gratificação adicional prevista no art. 146 da Lei nº 1.711 de 23 de outubro de 1952 (Estatuto dos Funcionários públicos Civis da União)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20707
Lei nº 2.143: Autoriza o Poder Executivo a abrir. pelo Ministério de Saúde, o crédito especial de Cr$ 100.000.000,00 destinado ao combate do câncer em todo o país
Lei
Lei nº 2.143: Autoriza o Poder Executivo a abrir. pelo Ministério de Saúde, o crédito especial de Cr$ 100.000.000,00 destinado ao combate do câncer em todo o país
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953
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20708
Lei nº 2.142: Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Quadro Permanente do Ministério da Guerra
Lei
Lei nº 2.142: Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Quadro Permanente do Ministério da Guerra
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1953
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20709
Lei nº 2.141: Autoriza o Poder Executivo a emitir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento Geral dos Correios e Telégrafos - três séries de selos postais, sendo uma comemorativa do cinqüentenário da fundação do Colégio Interno de São José e do vigésimo quinto aniversário da criação do Colégio Externo de São José; e duas, respectivamente, simbolizando tipos de embarcação e reproduzindo a efígie ou passagem da vida de João das Botas, Lord Cochrane, Marcílio Dias e Almirante Tamandaré
Lei
Lei nº 2.141: Autoriza o Poder Executivo a emitir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento Geral dos Correios e Telégrafos - três séries de selos postais, sendo uma comemorativa do cinqüentenário da fundação do Colégio Interno de São José e do vigésimo quinto aniversário da criação do Colégio Externo de São José; e duas, respectivamente, simbolizando tipos de embarcação e reproduzindo a efígie ou passagem da vida de João das Botas, Lord Cochrane, Marcílio Dias e Almirante Tamandaré
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1953
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20710
Lei nº 2.140: Fixa o número de Deputados para a próxima Legislatura
Lei
Lei nº 2.140: Fixa o número de Deputados para a próxima Legislatura
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
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20711
Lei nº 2.139: Cria cargos na carreira de diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.139: Cria cargos na carreira de diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1953
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20712
Lei nº 2.138: Dispõe sôbre o aproveitamento de oficiais no Serviço de Engenharia de Marinha e regula a situação dos mesmos no Corpo de Engenharia e Técnicos Navais
Lei
Lei nº 2.138: Dispõe sôbre o aproveitamento de oficiais no Serviço de Engenharia de Marinha e regula a situação dos mesmos no Corpo de Engenharia e Técnicos Navais
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1953
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