Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

20689

Lei

Lei 2071: Promulgação das bases de unificação do mercado de seguros

Nação:Guiné-Bissau Tema:Comercial e Societário Anos:1954

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20690

Lei

Lei 2071: Promulgação das bases de unificação do mercado de seguros

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finanças Anos:1954

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20691

Lei

Lei 2071: Promulgação das bases de unificação do mercado de seguros

Nação:Angola Tema:Finanças Anos:1954

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20692

Lei

Lei n.º 2071: Promulga as bases de unificação do mercado de seguros no território nacional

Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:1954

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20693

Lei

Lei n.º 2070: Concede a isenção da contribuição predial em determinados casos de aumento de rendimento dos prédios rústicos

Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

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20694

Lei

Lei n.º 2069: Promulga a lei sobre beneficiação de terrenos cuja arborização seja indispensável para garantir a fixação e a conservação do solo

Nação:Portugal Tema:Ambiente Anos:1954

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20695

Lei

Lei n.º 2068: Promulga o plano de financiamento da Junta Autónoma de Estradas para o período de 1956 a 1970

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Finanças Anos:1954

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20696

Lei

Lei nº 2.154: Inclui a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1953

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20697

Lei

Lei nº 2.153: Concede a inclusão da Faculdade de Ciências Econômicas de Juiz de Fora entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953

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20698

Lei

Lei nº 2.152: Inclui as Faculdades de Direito e de Farmácia e Odontologia, de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Governo Federal, com a subvenção de Cr$ 2.500.000,00 a cada uma

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1953

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20699

Lei

Lei nº 2.151: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$.... 760.000,00 em refôrço da Verba 3 Serviços e Encargos, do Anexo numero 19 do vigente Orçamento Geral da República (Lei nº 1.757, de 10 de dezembro de 1952)

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953

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20700

Lei

Lei nº 2.150: Autoriza o Poder Executivo abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$....... 6.508.289,30, para atender ao pagamento da remuneração dos servidores transferidos da Southern Brazil Lumber and Colonization Cº para aquêle Ministério

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1953

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