Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

20677

Lei

Lei nº 2.156: Dispõe sôbre o transporte aéreo da correspondência postal no interior e exterior por emprêsas brasileiras e estrangeiras, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1954

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20678

Lei

Lei nº 2.155: Provê sôbre a eleição dos Conselhos Fiscais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954

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20679

Lei

Lei n.º 2074: Autoriza o Governo a arrecadar em 1955 as contribuições e impostos e demais rendimentos e recursos do Estado, de harmonia com os princípios e as leis aplicáveis, e a empregar o respectivo produto no pagamento das despesas legalmente inscritas no Orçamento Geral do Estado respeitante ao mesmo ano

Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

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20680

Lei

Lei 2073: Promulgação das disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares

Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:1954

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20681

Lei

Lei 2073: Promulgação das disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares (Revogado)

Nação:Cabo Verde Tema:Comercial e Societário Anos:1954

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20682

Lei

Lei 2073: Promulgação das disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares

Nação:Guiné-Bissau Tema:Comercial e Societário Anos:1954

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20683

Lei

Lei 2073: Promulgação das disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:1954

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20684

Lei

Lei 2073: Promulgação das disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares

Nação:Angola Tema:Comercial e Societário Anos:1954

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20685

Lei

Lei n.º 2073: Promulga disposições relativas ao exercício da indústria hoteleira e similares

Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário Anos:1954

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20686

Lei

Lei n.º 2072: Estabelece os planos gerais de colonização das zonas beneficiadas pelas obras de fomento hidroagrícola concluídas ou em curso - Revoga várias disposições do Decreto n.º 36709 e altera em parte os preceitos da base VI da Lei n.º 1949 e do artigo 53.º do Decreto n.º 28652

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954

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20687

Lei

Lei 2071: Promulgação das bases de unificação do mercado de seguros

Nação:Moçambique Tema:Finanças Anos:1954

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20688

Lei

Lei 2071: Promulgação das bases de unificação do mercado de seguros

Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:1954

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