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20665
Lei nº 2.168: Estabelece normas para instituição do seguro agrário
Lei
Lei nº 2.168: Estabelece normas para instituição do seguro agrário
Nação:Brasil Tema:agricultura，Finanças Anos:1954
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20666
Lei nº 2.167: Determino a matrícula dos oficiais do Q. A. O., dos subtenentes e dos sargentos do Exército, diplomados em Medicina, Farmácia e Odontologia, no Curso de Formação de oficiais da Escola de Saúde do Exercito
Lei
Lei nº 2.167: Determino a matrícula dos oficiais do Q. A. O., dos subtenentes e dos sargentos do Exército, diplomados em Medicina, Farmácia e Odontologia, no Curso de Formação de oficiais da Escola de Saúde do Exercito
Nação:Brasil Tema:Militar，Educação e Ensino Anos:1954
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20667
Lei nº 2.166: Modifica os artigos 1º e 2º, do Decreto-lei de número 7.103, de 30 de novembro de 1944, que concede auxílio à Associação Brasileira de Normas Técnicas
Lei
Lei nº 2.166: Modifica os artigos 1º e 2º, do Decreto-lei de número 7.103, de 30 de novembro de 1944, que concede auxílio à Associação Brasileira de Normas Técnicas
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:1954
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20668
Lei nº 2.165: Dispõe sôbre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Lei
Lei nº 2.165: Dispõe sôbre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Nação:Brasil Tema:Tecnologias，Educação e Ensino Anos:1954
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20669
Lei nº 2.164: Abre os créditos especiais de Cr$ 560.000,00 ao Congresso Nacional - Câmara dos Deputados – e o de Cr$ 560.000,00 – Congresso Nacional – Senado Federal, para ocorrer às despesas com as Delegações dessas Casas Legislativas à 42º Conferência Interpalamentar
Lei
Lei nº 2.164: Abre os créditos especiais de Cr$ 560.000,00 ao Congresso Nacional - Câmara dos Deputados – e o de Cr$ 560.000,00 – Congresso Nacional – Senado Federal, para ocorrer às despesas com as Delegações dessas Casas Legislativas à 42º Conferência Interpalamentar
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20670
Lei nº 2.163: Cria o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.163: Cria o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20671
Lei nº 2.162: Determina que a vigilância dos navios seja feita por profissionais matriculados nas Delegacias do Trabalho Marítimo
Lei
Lei nº 2.162: Determina que a vigilância dos navios seja feita por profissionais matriculados nas Delegacias do Trabalho Marítimo
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20672
Lei nº 2.161: Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providência
Lei
Lei nº 2.161: Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providência
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:1954
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20673
Lei nº 2.160: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito  especial de Cr$ 2.000.000.00, destinado à realização de estudos e medidas de combate à leishmaniose visceral (kalazar)
Lei
Lei nº 2.160: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito  especial de Cr$ 2.000.000.00, destinado à realização de estudos e medidas de combate à leishmaniose visceral (kalazar)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20674
Lei nº 2.159: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o credito especial de Cr$ 1.000.000,00 para atender ao pagamento das primeiras despesas, inclusive concurso de projetos e prêmios relativos à construção de um mausoléu para abrigar os restos mortais dos soldados expedicionários brasileiros
Lei
Lei nº 2.159: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o credito especial de Cr$ 1.000.000,00 para atender ao pagamento das primeiras despesas, inclusive concurso de projetos e prêmios relativos à construção de um mausoléu para abrigar os restos mortais dos soldados expedicionários brasileiros
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20675
Lei nº 2.158: Determina a reserva de 3% sôbre o valor das contribuições de previdência arrecadadas pelos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões, para prestação de assistência alimentar aos seus associados
Lei
Lei nº 2.158: Determina a reserva de 3% sôbre o valor das contribuições de previdência arrecadadas pelos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões, para prestação de assistência alimentar aos seus associados
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1954
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20676
Lei nº 2.157: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 2.300.000,00, para atender ao pagamento das despesas com a realização, no Distrito Federal, da Conferência Mundial de Energia
Lei
Lei nº 2.157: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 2.300.000,00, para atender ao pagamento das despesas com a realização, no Distrito Federal, da Conferência Mundial de Energia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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