LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
20641
Lei nº 2.191: Dispõe que o conserto de carga e descarga, nos portos organizados, será feito, com exclusividade, por profissionais marticulados nas Delegacias do Trabalho Marítimo
Lei
Lei nº 2.191: Dispõe que o conserto de carga e descarga, nos portos organizados, será feito, com exclusividade, por profissionais marticulados nas Delegacias do Trabalho Marítimo
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1954
Ver mais
20642
Lei nº 2.190: Modifica o artigo 7º da Lei número 1.815, de 18 de fevereiro de 1953
Lei
Lei nº 2.190: Modifica o artigo 7º da Lei número 1.815, de 18 de fevereiro de 1953
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1954
Ver mais
20643
Lei nº 2.189: Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional da Criança (C.D.N.Cr), e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.189: Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional da Criança (C.D.N.Cr), e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
Ver mais
20644
Lei nº 2.188: Altera os valores dos símbolos referentes ao pagarnento de vencimentos de cargos isolados e funções gratificadas do Poder Executivo da União e dos Territórios, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.188: Altera os valores dos símbolos referentes ao pagarnento de vencimentos de cargos isolados e funções gratificadas do Poder Executivo da União e dos Territórios, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
Ver mais
20645
Lei nº 2.187: Cria o Laboratório Central de Contrôle de Drogas e Medicamentos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.187: Cria o Laboratório Central de Contrôle de Drogas e Medicamentos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:1954
Ver mais
20646
Lei nº 2.186-A: Estende às emprêsas editoras ou impressoras de livros, os favores concedidos às emprêsas jornalísticas pela Lei nº 1.386, de 18 de junho de 1951, que regula a importação de papel e outros materiais de consumo de imprensa
Lei
Lei nº 2.186-A: Estende às emprêsas editoras ou impressoras de livros, os favores concedidos às emprêsas jornalísticas pela Lei nº 1.386, de 18 de junho de 1951, que regula a importação de papel e outros materiais de consumo de imprensa
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1954
Ver mais
20647
Lei nº 2.186: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 3.756.869,20, para pagamento de gratificação adicional aos servidores do Tribunal de Contas
Lei
Lei nº 2.186: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 3.756.869,20, para pagamento de gratificação adicional aos servidores do Tribunal de Contas
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
Ver mais
20648
Lei nº 2.185: Modifica a data de inicio da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertencentes ao domínio da União
Lei
Lei nº 2.185: Modifica a data de inicio da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertencentes ao domínio da União
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Imobiliário e Urbanismo Anos:1954
Ver mais
20649
Lei nº 2.184: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 200.052,20 para pagamento de indenização devida a Zuccoli Despachos Marítimos y de Aduana
Lei
Lei nº 2.184: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 200.052,20 para pagamento de indenização devida a Zuccoli Despachos Marítimos y de Aduana
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
Ver mais
20650
Lei nº 2.183: Cria Coletorias Federais nos Municípios de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Ribeirão do Pinhal e Santa Mariana. Estado do Paraná, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.183: Cria Coletorias Federais nos Municípios de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Ribeirão do Pinhal e Santa Mariana. Estado do Paraná, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
Ver mais
20651
Lei nº 2.182: Dá a garantia do Tesouro Nacional ao aval do Banco do Brasil S. A. nas promissórias de responsabilidade do Lóide Brasileiro Patrimônio Nacional
Lei
Lei nº 2.182: Dá a garantia do Tesouro Nacional ao aval do Banco do Brasil S. A. nas promissórias de responsabilidade do Lóide Brasileiro Patrimônio Nacional
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Finanças Anos:1954
Ver mais
20652
Lei nº 2.181: Altera o limite estipulado no Art. 1º, in fine, do Decreto-lei nº 2.987, de 27 de janeiro de 1941
Lei
Lei nº 2.181: Altera o limite estipulado no Art. 1º, in fine, do Decreto-lei nº 2.987, de 27 de janeiro de 1941
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1954
Ver mais
Página 1721 A mostrar 20641 - 20652,Total 2050 páginas