Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

20629

Lei

Lei nº 2.203: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais à viúva de Aureliano Silveira, ex-agente do Impôsto de Consumo

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1954

Ver mais

20630

Lei

Lei nº 2.202: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e CuItura o crédito especial de Cr$ 318.041,30, para pagamento de gratificações de Magistério a professôres do mesmo Ministério

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20631

Lei

Lei nº 2.201: Concede isenção de impôstos e taxas aduaneiras para materiais importados pela Indústria de Azulejos S.A. (IASA)

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20632

Lei

Lei nº 2.200: Cria, em Diamantina, Estado de Minas Gerais, o Museu do Diamante e a Biblioteca Antônio Torres, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1954

Ver mais

20633

Lei

Lei nº 2.199: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 400 000,00 como auxílio ao 2º Congresso Sul Americano de Angiologia

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20634

Lei

Lei nº 2.198: Dispõe sôbre a elevação do capital dos estabelecimentos bancários em funcionamento

Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1954

Ver mais

20635

Lei

Lei nº 2.197: Modifica o § 2º do artigo 19 do Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 - Código de Justiça Militar

Nação:Brasil Tema:Militar，Justiça Anos:1954

Ver mais

20636

Lei

Lei nº 2.196: Acrescenta novo item ao parágrafo único do art. 285 da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1954

Ver mais

20637

Lei

Lei nº 2.195: Autoriza o Poder Executivo a ampliar as concessões em vigor para exploração do serviço telegráfico interior, por emprêsas que possuem cabos submarinos ou subfluviais

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Comercial e Societário Anos:1954

Ver mais

20638

Lei

Lei nº 2.194: Provê sôbre a expedição e utilização de títulos eleitorais

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954

Ver mais

20639

Lei

Lei nº 2.193: Dispõe sôbre a execução dos serviços a cargo da Superintendência das Emprêsas Incorporadas ao Patrimônio Nacional

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954

Ver mais

20640

Lei

Lei nº 2.192: Dispõe sôbre as contribuições para o Montepio civil

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1954

Ver mais