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20605
Lei nº 2.227: Altera o Plano Salte e dispõe sôbre sua execução
Lei
Lei nº 2.227: Altera o Plano Salte e dispõe sôbre sua execução
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20606
Lei nº 2.226: Concede a pensão especial de Cr$ 1.756,70 mensais a Guiomar Medeiros de Figueiredo, Mechtildes Maura de Figueiredo, Amaury Medeiros de Figueiredo e Cleise Medeiros de Figueiredo, viúva e filhos do agrônomo Amaury Poggi de Figueiredo
Lei
Lei nº 2.226: Concede a pensão especial de Cr$ 1.756,70 mensais a Guiomar Medeiros de Figueiredo, Mechtildes Maura de Figueiredo, Amaury Medeiros de Figueiredo e Cleise Medeiros de Figueiredo, viúva e filhos do agrônomo Amaury Poggi de Figueiredo
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1954
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20607
Lei nº 2.225: Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.225: Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:1954
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20608
Lei nº 2.224: Concede a pensão especial de Cr$  4.000,00 a Oda Brisabel de Queiroz
Lei
Lei nº 2.224: Concede a pensão especial de Cr$  4.000,00 a Oda Brisabel de Queiroz
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1954
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20609
Lei nº 2.223: Concede o auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00 às comemorações do bicentenário da fundação da Paróquia da Triunfo e para consêrto geral da histórica Igreja Matriz da cidade do mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 2.223: Concede o auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00 às comemorações do bicentenário da fundação da Paróquia da Triunfo e para consêrto geral da histórica Igreja Matriz da cidade do mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20610
Lei nº 2.222: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, exceto a de previdência social, para uma máquina “Europa 11”, adquirida na Alemanha pela Diretoria do Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos, sediado em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 2.222: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, exceto a de previdência social, para uma máquina “Europa 11”, adquirida na Alemanha pela Diretoria do Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos, sediado em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20611
Lei nº 2.221: Estende os benefícios do Decreto-lei nº 3.347, de 12 de junho de 1941, e institui o regime de benefícios de família aos segurados do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), aos empregados a serviço da Ordem dos Advogados do Brasil
Lei
Lei nº 2.221: Estende os benefícios do Decreto-lei nº 3.347, de 12 de junho de 1941, e institui o regime de benefícios de família aos segurados do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), aos empregados a serviço da Ordem dos Advogados do Brasil
Nação:Brasil Tema:Laboral，Segurança Social Anos:1954
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20612
Lei nº 2.220: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 444.517,70, para pagamento de gratificação de magistério a professores do mesmo Ministério
Lei
Lei nº 2.220: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 444.517,70, para pagamento de gratificação de magistério a professores do mesmo Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20613
Lei nº 2.219: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o Crédito especial de Cr$ 44.000,00, para pagamento da diferença de vencimentos ao oficial administrativo Djalmani Calafange Castelo Branco
Lei
Lei nº 2.219: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o Crédito especial de Cr$ 44.000,00, para pagamento da diferença de vencimentos ao oficial administrativo Djalmani Calafange Castelo Branco
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20614
Lei nº 2.218: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 321.048.000,00, para ocorrer ao pagamento dos cruzadores “Saint Louis” e “Philadelphia”, adquiridos do Govêrno dos Estados Unidos da América
Lei
Lei nº 2.218: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 321.048.000,00, para ocorrer ao pagamento dos cruzadores “Saint Louis” e “Philadelphia”, adquiridos do Govêrno dos Estados Unidos da América
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20615
Lei nº 2.217: Dispõe sôbre a revisão do contrato de arrendamento da Rêde de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
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Lei nº 2.217: Dispõe sôbre a revisão do contrato de arrendamento da Rêde de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Arrendamento Anos:1954
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20616
Lei nº 2.216: Dispõe sôbre a contagem de tempo de serviço público, para efeito de aposentadoria, ao Dr. José Gabriel de Lemos Britto
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Lei nº 2.216: Dispõe sôbre a contagem de tempo de serviço público, para efeito de aposentadoria, ao Dr. José Gabriel de Lemos Britto
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1954
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