Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

20593

Lei

Lei nº 2.239: Altera o item I da letra a do art. 3º da Lei nº 494, de 26 de novembro de 1948, (Lei do Impôsto de Consumo)

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20594

Lei

Lei nº 2.238: Revoga o art. 19 e seus parágrafos do Decreto-lei nº 794, de 19 de outubro de 1938 (Código de Pesca)

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:1954

Ver mais

20595

Lei

Lei nº 2.237: Dispõe sôbre financiamentos destinados à Colonização Nacional, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20596

Lei

Lei nº 2.236: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, para auxiliar a construção do Hospital do Radialista

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954

Ver mais

20597

Lei

Lei nº 2.235: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para auxiliar às despesas com a realização do V Congresso Nacional de Jornalistas

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20598

Lei

Lei nº 2.234: Estabelece um plano de saneamento e aproveitamento econômico da Baixada Santista, no Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Saúde Anos:1954

Ver mais

20599

Lei

Lei nº 2.233: Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para um micro-ônibus rural, marca Chevrolet, destinada às Missões Franciscanas do Estado de Alagoas

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20600

Lei

Lei nº 2.232: Concede isenção de impostos e taxas aduaneiras para 22 toneladas de mármore de Carrara, destinados à Basílica da Penha em Recife, Estado de Pernambuco

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20601

Lei

Lei nº 2.231: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 40.000.000,00, para atender às despesas de financiamento de uma rede nacional de matadouros industriais nas zonas produtoras, de acôrdo com o estabelecido na Lei nº 1.168, de 2 de agosto de 1950, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20602

Lei

Lei nº 2.230: Concede a inclusão das Escolas de Engenharia e Faculdade de Arquitetura, do Instituto Mackenzie, de São Paulo, entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20603

Lei

Lei nº 2.229: Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Campinas, Estado de São Paulo, na categoria dos estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais

20604

Lei

Lei nº 2.228: Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para as obras da futura Basílica Nacional de Aparecida, no Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

Ver mais