Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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20581

Lei

Lei nº 2.251: Altera o Quadro do Tribunal de Contas aprovado pela Lei nº 886, de 24 de outubro de 1949

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954

20582

Lei

Lei nº 2.250: Concede abono de emergência aos aposentados e pensionistas dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1954

20583

Lei

Lei nº 2.249: Modifica o art. 22 e seus parágrafos do Decreto-lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944, alterado pela Lei nº 599-A, de 26 de dezembro de 1948

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1954

20584

Lei

Lei nº 2.248: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 250.000,00, destinado a auxiliar o Ballet da Juventude

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

20585

Lei

Lei nº 2.247: Aumento o efetivo do Quadro de Oficiais do Exército das armas de Infantaria e Cavalaria

Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1954

20586

Lei

Lei nº 2.246: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o credito especial de Cr$ 44.887.000,00 par atender às despesas com a execução da primeira etapa do plano deassistência econômica e social aos pescadores dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte. Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

20587

Lei

Lei nº 2.245: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 139.025,10, para pagamento da gratificação adicional a servidores daquêle Ministério

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

20588

Lei

Lei nº 2.244: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1954

20589

Lei

Lei nº 2.243: Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à Fundação Sorocaba

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

20590

Lei

Lei nº 2.242: Concede a inclusão da Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro na categoria de estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1954

20591

Lei

Lei nº 2.241: Estende aos conferentes das Caixas Econômicas os favores da Lei número 403, de 24 de setembro de 1948, que reestruturou os cargos de tesoureiro e ajudante de tesoureiro do Serviço Público Federal

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1954

20592

Lei

Lei nº 2.240: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o credito especial de Cr$ 500.000,00, para ocorrer a despesas com a instalação da Casa Euclidiana, em São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954

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