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20521
Lei nº 2.311: Cria a cadeira de “Etnografia Brasileira e Língua Tupi”
Lei
Lei nº 2.311: Cria a cadeira de “Etnografia Brasileira e Língua Tupi”
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1954
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20522
Lei nº 2.310: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 104.172,30, para pagamento de indenização devida a Zaki Shirato & Companhia e Merhy & Jacomel
Lei
Lei nº 2.310: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 104.172,30, para pagamento de indenização devida a Zaki Shirato & Companhia e Merhy & Jacomel
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20523
Lei nº 2.309: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 202.285,80, para pagamento de gratificações pela distribuição do carvão nacional
Lei
Lei nº 2.309: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 202.285,80, para pagamento de gratificações pela distribuição do carvão nacional
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20524
Lei nº 2.308: Institui o Fundo Federal, de Eletrificação, cria o impôsto único sôbre energia elétrica, altera a legislação do impôsto de consumo, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.308: Institui o Fundo Federal, de Eletrificação, cria o impôsto único sôbre energia elétrica, altera a legislação do impôsto de consumo, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20525
Lei nº 2.307: Estende aos Territórios Federais do Acre, Amapá e Rio Branco dispositivos da Lei nº 1.455-A, de 11 de outubro de 1951, que dispõe sôbre alienação de imóveis
Lei
Lei nº 2.307: Estende aos Territórios Federais do Acre, Amapá e Rio Branco dispositivos da Lei nº 1.455-A, de 11 de outubro de 1951, que dispõe sôbre alienação de imóveis
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1954
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20526
Lei nº 2.306: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras públicas, o crédito especial de Cr$ 70.892,00, para pagamento de indenização devida aos proprietários da Fazenda Retiro, situada no 5º Distrito do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 2.306: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras públicas, o crédito especial de Cr$ 70.892,00, para pagamento de indenização devida aos proprietários da Fazenda Retiro, situada no 5º Distrito do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20527
Lei nº 2.305: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.730.000,00, para atender aos compromissos resultantes de contrato firmado entre a Inspetoria Salesiana de Santo Afonso e as Missões Salesianas do Rio Negro
Lei
Lei nº 2.305: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.730.000,00, para atender aos compromissos resultantes de contrato firmado entre a Inspetoria Salesiana de Santo Afonso e as Missões Salesianas do Rio Negro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20528
Lei nº 2.304: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 52.707,50, para regularizar o pagamento de gratificação a servidores do Departamento de Administração do mesmo Ministério
Lei
Lei nº 2.304: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 52.707,50, para regularizar o pagamento de gratificação a servidores do Departamento de Administração do mesmo Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20529
Lei nº 2.303: Autoriza o Poder Executivo a abrir, à Presidência da República, o crédito especial de Cr$ 41.572,50, para pagamento de gratificação adicional a Aida de Andréa Montagna
Lei
Lei nº 2.303: Autoriza o Poder Executivo a abrir, à Presidência da República, o crédito especial de Cr$ 41.572,50, para pagamento de gratificação adicional a Aida de Andréa Montagna
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20530
Lei nº 2.302: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para atender às despesas com a realização do II Congresso Interamericano de Reumatologia
Lei
Lei nº 2.302: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para atender às despesas com a realização do II Congresso Interamericano de Reumatologia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20531
Lei nº 2.301: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 700.000,00, para ocorrer às despesas com a representação do Brasil ao 5º Congresso Internacional de Hematologia
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Lei nº 2.301: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 700.000,00, para ocorrer às despesas com a representação do Brasil ao 5º Congresso Internacional de Hematologia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20532
Lei nº 2.300: Dispõe sôbre o aumento de capital das sociedades anônimas financiadas pelo Banco do Brasil S. A
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Lei nº 2.300: Dispõe sôbre o aumento de capital das sociedades anônimas financiadas pelo Banco do Brasil S. A
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1954
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