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20497
Lei nº 2.335: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Ezequiel Pompeu Ribeiro de Siqueira, neto do Tenente Antônio João Ribeiro
Lei
Lei nº 2.335: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Ezequiel Pompeu Ribeiro de Siqueira, neto do Tenente Antônio João Ribeiro
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1954
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20498
Lei nº 2.334: Fixa a gratificação de representação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.334: Fixa a gratificação de representação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20499
Lei nº 2.333: Denomina Rodovia General José Artigas a parte da nova Rodovia internacional que liga o Brasil com o Uruguai
Lei
Lei nº 2.333: Denomina Rodovia General José Artigas a parte da nova Rodovia internacional que liga o Brasil com o Uruguai
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:1954
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20500
Lei nº 2.332: Modifica o art. 2º da Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950
Lei
Lei nº 2.332: Modifica o art. 2º da Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1954
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20501
Lei nº 2.331: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 24.000,00, para atender ao pagamento das diferenças de gratificação de magistério ao professor catedrático, padrão “O”, Luiz Carvalho Araújo
Lei
Lei nº 2.331: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 24.000,00, para atender ao pagamento das diferenças de gratificação de magistério ao professor catedrático, padrão “O”, Luiz Carvalho Araújo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20502
Lei nº 2.330: Abre pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00, para concessão de auxílio ao Congresso mundial da Imprensa
Lei
Lei nº 2.330: Abre pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00, para concessão de auxílio ao Congresso mundial da Imprensa
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20503
Lei nº 2.329: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00, destinado a subvencionar o VI Congresso Brasileiro de Veterinária
Lei
Lei nº 2.329: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00, destinado a subvencionar o VI Congresso Brasileiro de Veterinária
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20504
Lei nº 2.328: Prorroga o prazo da vigência da Lei nº 1.300, de 28 de dezembro de 1950 (Lei do Inquilinato)
Lei
Lei nº 2.328: Prorroga o prazo da vigência da Lei nº 1.300, de 28 de dezembro de 1950 (Lei do Inquilinato)
Nação:Brasil Tema:Arrendamento Anos:1954
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20505
Lei nº 2.327: Reestrutura o Quadro de Oficiais-Médicos do Exército, e dà outras providências
Lei
Lei nº 2.327: Reestrutura o Quadro de Oficiais-Médicos do Exército, e dà outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20506
Lei nº 2.326: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial até a importância de Cr$ 150.000.000,00, para pagamento de pensões aos veteranos, ás dividas e aos herdeiros dos ex-combatentes da campanha do Uruguai e da guerra do Paraguai
Lei
Lei nº 2.326: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial até a importância de Cr$ 150.000.000,00, para pagamento de pensões aos veteranos, ás dividas e aos herdeiros dos ex-combatentes da campanha do Uruguai e da guerra do Paraguai
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20507
Lei nº 2.325: Extingue a Comissão Executiva Têxtil, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.325: Extingue a Comissão Executiva Têxtil, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20508
Lei nº 2.324: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 101.413,40, para regularização das despesas no exercício de 1952, á conta da Verba 3, Consignação IX, Subconsignação  76, do Anexo n. 31, do Orçamento Geral da União
Lei
Lei nº 2.324: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 101.413,40, para regularização das despesas no exercício de 1952, á conta da Verba 3, Consignação IX, Subconsignação  76, do Anexo n. 31, do Orçamento Geral da União
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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