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20449
Lei nº 2.382: Dispõe sôbre a abertura, pelo Ministério da Fazenda, do crédito especial de 1.350.000,00, para pagamento da diferença de proventos de inatividade a funcionários aposentados da Secretaria da Câmara dos Deputados
Lei
Lei nº 2.382: Dispõe sôbre a abertura, pelo Ministério da Fazenda, do crédito especial de 1.350.000,00, para pagamento da diferença de proventos de inatividade a funcionários aposentados da Secretaria da Câmara dos Deputados
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20450
Lei nº 2.381: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 360.000.000,00, para atender ao pagamento de despesas no exercício de 1953
Lei
Lei nº 2.381: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 360.000.000,00, para atender ao pagamento de despesas no exercício de 1953
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20451
Lei nº 2.380: Autoriza o Poder Executivo a construir edifício para sede dos serviços do Quartel General da 2ª Região Militar, em São Paulo, alienar o terreno onde se encontra edificado o prédio do mesmo Quartel General, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.380: Autoriza o Poder Executivo a construir edifício para sede dos serviços do Quartel General da 2ª Região Militar, em São Paulo, alienar o terreno onde se encontra edificado o prédio do mesmo Quartel General, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1954
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20452
Lei nº 2.379: Abre pelo Ministério das Relações Exteriores crédito especial de Cr$ 3.400.000,00 destinado à realização, em Paris da Exposição “Vida e Obra de  Carlos Chagas”
Lei
Lei nº 2.379: Abre pelo Ministério das Relações Exteriores crédito especial de Cr$ 3.400.000,00 destinado à realização, em Paris da Exposição “Vida e Obra de  Carlos Chagas”
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20453
Lei nº 2.378: Dispõe sôbre a execução dos Decretos-leis nº 8.794 e 8.795, de 23 de janeiro de 1946, que concede vantagens aos militares da F.E.B.
Lei
Lei nº 2.378: Dispõe sôbre a execução dos Decretos-leis nº 8.794 e 8.795, de 23 de janeiro de 1946, que concede vantagens aos militares da F.E.B.
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1954
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20454
Lei nº 2.377: Dispõe sôbre o provimento de cargos da carreira de Detetive do Quadro Permanente do Ministério da Justiça e Negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública
Lei
Lei nº 2.377: Dispõe sôbre o provimento de cargos da carreira de Detetive do Quadro Permanente do Ministério da Justiça e Negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20455
Lei nº 2.376: Revigora, pelo prazo de dois anos, o crédito especial de Cr$ 1.000.000.000,00 autorizado pela Lei nº 1.705, de 22 de outubro de 1952, para ocorrer a despesas de exercícios findos
Lei
Lei nº 2.376: Revigora, pelo prazo de dois anos, o crédito especial de Cr$ 1.000.000.000,00 autorizado pela Lei nº 1.705, de 22 de outubro de 1952, para ocorrer a despesas de exercícios findos
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20456
Lei nº 2.375: Dispõe sôbre a inscrição no Registro Público da emancipação por outorga do pai ou da mãe
Lei
Lei nº 2.375: Dispõe sôbre a inscrição no Registro Público da emancipação por outorga do pai ou da mãe
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:1954
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20457
Lei nº 2.374: Autoriza o Poder Executivo  a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 52.000.000,00, destinado ao pagamento de gratificação por trabalho com risco de vida ou de saúde
Lei
Lei nº 2.374: Autoriza o Poder Executivo  a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 52.000.000,00, destinado ao pagamento de gratificação por trabalho com risco de vida ou de saúde
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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20458
Lei nº 2.373: Cria a Universidade do Ceará, com sede em Fortaleza, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.373: Cria a Universidade do Ceará, com sede em Fortaleza, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1954
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20459
Lei nº 2.372: Transfere para o Quadro Permanente do Ministério da Guerra, cargo isolado, de provimento efetivo
Lei
Lei nº 2.372: Transfere para o Quadro Permanente do Ministério da Guerra, cargo isolado, de provimento efetivo
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1954
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20460
Lei nº 2.371: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo. Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$  26.111.416,00, para pagamento do abono de emergência e salário-família ao pessoal do Quadro Extraordinário da Universidade do Brasil
Lei
Lei nº 2.371: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo. Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$  26.111.416,00, para pagamento do abono de emergência e salário-família ao pessoal do Quadro Extraordinário da Universidade do Brasil
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1954
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