LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
20389
Lei nº 2.434: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 367.718,10, para atender ao pagamento de gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Lei
Lei nº 2.434: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 367.718,10, para atender ao pagamento de gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20390
Lei nº 2.433: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 23.523,50, destinado a ocorrer a despesas com o pagamento de salários-família, ajudas de custo, vencimentos e substituições ao pessoal do mesmo Tribunal
Lei
Lei nº 2.433: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 23.523,50, destinado a ocorrer a despesas com o pagamento de salários-família, ajudas de custo, vencimentos e substituições ao pessoal do mesmo Tribunal
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20391
Lei nº 2.432: Modifica o art. 1º da Lei nº 1.132, de 3 de junho de 1950
Lei
Lei nº 2.432: Modifica o art. 1º da Lei nº 1.132, de 3 de junho de 1950
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1955
Ver mais
20392
Lei nº 2.431: Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Santa Úrsula entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Lei
Lei nº 2.431: Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Santa Úrsula entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20393
Lei nº 2.430: Dispõe sôbre a realização dos exames de suficiência ao exercício do magistério nos cursos secundários
Lei
Lei nº 2.430: Dispõe sôbre a realização dos exames de suficiência ao exercício do magistério nos cursos secundários
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1955
Ver mais
20394
Lei nº 2.429: Altera a Lei n° 1.632, de 30 de junho de 1952, que fixa o número de Oficiais Generais do Exército
Lei
Lei nº 2.429: Altera a Lei n° 1.632, de 30 de junho de 1952, que fixa o número de Oficiais Generais do Exército
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:1955
Ver mais
20395
Lei nº 2.428: Autoriza o Poder Executivo a pagar pelo Ministério da Fazenda, a Agenor Marques dos Santos a quantia de Cr$ 546,80, a título de compensação por dispensa de serviço industrial do Estado
Lei
Lei nº 2.428: Autoriza o Poder Executivo a pagar pelo Ministério da Fazenda, a Agenor Marques dos Santos a quantia de Cr$ 546,80, a título de compensação por dispensa de serviço industrial do Estado
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20396
Lei nº 2.427: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 840.737.157,50 (oitocentos e quarenta milhões setecentos e trinta e sete mil cento e cinqüenta centavos), para pagamento de despesas de pessoal e de Serviços e Encargos do mesmo Ministério no Exercício de 1953
Lei
Lei nº 2.427: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 840.737.157,50 (oitocentos e quarenta milhões setecentos e trinta e sete mil cento e cinqüenta centavos), para pagamento de despesas de pessoal e de Serviços e Encargos do mesmo Ministério no Exercício de 1953
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20397
Lei nº 2.426: Transfere para o Tesouro Nacional parte das emissões feitas para atender às operações da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil, mediante resgate de débito do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.426: Transfere para o Tesouro Nacional parte das emissões feitas para atender às operações da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil, mediante resgate de débito do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20398
Lei nº 2.425: Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do centenário da fundação do Município de Botucatu, Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 2.425: Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do centenário da fundação do Município de Botucatu, Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1955
Ver mais
20399
Lei nº 2.424: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, a credito especial de Cr$ 348.441,10, para pagamento de gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Lei
Lei nº 2.424: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, a credito especial de Cr$ 348.441,10, para pagamento de gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20400
Lei nº 2.423: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para concessão de auxílio à II Conferência Nacional dos Jornalistas Profissionais
Lei
Lei nº 2.423: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para concessão de auxílio à II Conferência Nacional dos Jornalistas Profissionais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
Página 1700 A mostrar 20389 - 20400,Total 2050 páginas