Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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2029

Lei

Lei nº 13.926: Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2019

2030

Lei

Lei nº 13.925: Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2019

2031

Lei

Lei nº 13.924: Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2019

2032

Lei

Lei nº 13.923: Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2019

2033

Lei

Lei nº 13.922: Institui o Dia Nacional do Rodeio

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2019

2034

Lei

Lei nº 13.921: Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico

Nação:Brasil Tema:Cultura，Turismo Anos:2019

2035

Lei

Lei nº 13.920: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.984.032,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019

2036

Lei

Lei nº 13.919: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019

2037

Lei

Lei nº 13.918: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019

2038

Lei

Lei nº 13.917: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019

2039

Lei

Lei nº 13.916: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 300.726,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019

2040

Lei

Lei nº 13.915: Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2019

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