Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

20365

Lei

Lei nº 2.458: Concede à Prefeitura de Sete Lagôas, Estado de Minas Gerais, isenção de Impostos e mais taxas aduaneiras exceto as de previdência social, para importação de material destinado ao Serviço de abastecimento dágua daquela cidade

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20366

Lei

Lei nº 2.457: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério do Trabalha, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 60.000,00, para atender ao pagamento do auxílio doença

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20367

Lei

Lei nº 2.456: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Justiça e Negociar Interiores, o crédito especial de Cr$ 2.570.800,00, para pagamento do abono de família decido ao pessoal do Corpo de Bombeiro Distrito Federal

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20368

Lei

Lei nº 2.455: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais o crédito especial de Cr$ 2.280,00 para ocorrer às despesas com mensalistas do quadro da Secretaria do mesmo Tribunal

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20369

Lei

Lei nº 2.454: Concede isenção de impôsto de consumo, direitos de importação e taxas aduaneiras, para máquinas e acessórios a serem importados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20370

Lei

Lei nº 2.453: Autoriza o Poder Executivo a pagar, por conta do Tesouro Nacional e por intermédio do Banco do Brasil, os fornecimentos de carvão nacional feitos pelas emprêsas industriais às estradas de ferro pertencentes ao patrimônio da União

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20371

Lei

Lei nº 2.452: Modifica o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federa

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1955

20372

Lei

Lei nº 2.451: Concede isenção de direitos, taxas aduaneiras e de impôsto de consumo, para cinco imagens de mármore, destinadas ao Colégio Regina Coeli

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955

20373

Lei

Lei nº 2.450: Concede isenção de direitos de importação, impôsto de consumo e mais taxas aduaneiras, para material importado pela Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955

20374

Lei

Lei nº 2.449: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000.00, mensais ao pescador José Maurilho

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955

20375

Lei

Lei nº 2.448: Modifica o art. 39 da Lei nº 187, de 15 de janeiro de 1936

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1955

20376

Lei

Lei nº 2.447: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o crédito especial de Cr$ 3.146,50, para ocorrer ao pagamento de extranumerários mensalista de sua Secretária

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

Página 1698 A mostrar 20365 - 20376,Total 2050 páginas