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20353
Lei nº 2.470: Dispõe sobre a Universidade Rural de Minas Gerais
Lei
Lei nº 2.470: Dispõe sobre a Universidade Rural de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1955
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20354
Lei nº 2.469: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - o crédito especial de Cr$ 886 000.00, para pagamento de vencimentos atrasados ao Juiz em disponibilidade, Oswaldo Bulcão Viana
Lei
Lei nº 2.469: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - o crédito especial de Cr$ 886 000.00, para pagamento de vencimentos atrasados ao Juiz em disponibilidade, Oswaldo Bulcão Viana
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20355
Lei nº 2.468: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para subvencionar o VI Congresso Nacional de Tuberculose
Lei
Lei nº 2.468: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para subvencionar o VI Congresso Nacional de Tuberculose
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20356
Lei nº 2.467: Concede isenção de direitos de importação, inclusive impôsto de consumo e mais taxas aduaneiras, para um conjunto completo de transmissor de televisão destinado à Rádio Record S. A
Lei
Lei nº 2.467: Concede isenção de direitos de importação, inclusive impôsto de consumo e mais taxas aduaneiras, para um conjunto completo de transmissor de televisão destinado à Rádio Record S. A
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955
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20357
Lei nº 2.466: Isenta de direitos de importação, impôsto de consumo e taxas aduaneiras objetos de arte que pertenceram à família imperial
Lei
Lei nº 2.466: Isenta de direitos de importação, impôsto de consumo e taxas aduaneiras objetos de arte que pertenceram à família imperial
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955
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20358
Lei nº 2.465: Concede isenção de direitos aduaneiros, impôsto de consumo e taxas, para um carrilhão de quadro sinos, importado da Alemanha e destinado à Igreja S. Pedro de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 2.465: Concede isenção de direitos aduaneiros, impôsto de consumo e taxas, para um carrilhão de quadro sinos, importado da Alemanha e destinado à Igreja S. Pedro de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955
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20359
Lei nº 2.464: Concede a pensão especial de Cr$ 500,00 mensais a Aurora Fiuza Brantes, viúva de Cornélio Brantes Filho, ex-coletor federal aposentado
Lei
Lei nº 2.464: Concede a pensão especial de Cr$ 500,00 mensais a Aurora Fiuza Brantes, viúva de Cornélio Brantes Filho, ex-coletor federal aposentado
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
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20360
Lei nº 2.463: Dispõe sôbre isenção de direitos aduaneiros, impôsto de consumo e mais taxas, para importação de aparelhos e medicamentos destinados à Obra Social Redentorista de Campo Grande, Estado de Mato Grosso
Lei
Lei nº 2.463: Dispõe sôbre isenção de direitos aduaneiros, impôsto de consumo e mais taxas, para importação de aparelhos e medicamentos destinados à Obra Social Redentorista de Campo Grande, Estado de Mato Grosso
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955
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20361
Lei nº 2.462: Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para material a ser importado pela firma Heraud Freres para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 2.462: Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para material a ser importado pela firma Heraud Freres para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20362
Lei nº 2.461: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, para materiais importados pela Prefeitura Municipal de Aimorés, Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 2.461: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, para materiais importados pela Prefeitura Municipal de Aimorés, Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20363
Lei nº 2.460: Assegura reversão da pensão concedida as filhas de Clotilde do Vale Ferreira
Lei
Lei nº 2.460: Assegura reversão da pensão concedida as filhas de Clotilde do Vale Ferreira
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
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20364
Lei nº 2.459: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Carolina de Marinho Amóra viúva do engenheiro João de Araújo Amóra
Lei
Lei nº 2.459: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Carolina de Marinho Amóra viúva do engenheiro João de Araújo Amóra
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
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