Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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20305

Lei

Lei nº 2.517: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 20.688,00, para ocorrer ao pagamento de que trata a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, a Edmundo Bruzzi, médico do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20306

Lei

Lei nº 2.516: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 43.966,70, para atender ao pagamento de gratificações de magistério devidas ao professor catedrático, padrão “O”, Leon Monteiro Wilwerth

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20307

Lei

Lei nº 2.515: Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 20.000.000,00 anuais às Missões Salesianas do Amazonas - Prelazia do Rio Negro

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20308

Lei

Lei nº 2.514: Modifica o artigo 19 do Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sôbre a organização e proteção da família

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1955

20309

Lei

Lei nº 2.513: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário – Justiça Eleitoral – Tribunal Eleitoral do Maranhão – o crédito especial de Cr$ 6.624,00 para pagamento aos servidores daquêle Tribunal Regional

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20310

Lei

Lei nº 2.512: Concede o auxilio especial de Cr$ 500.000,00 à paróquia de Santo Angelo das Missões, no Estadão do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20311

Lei

Lei nº 2.511: Determina a tradução e impressão, nos idiomas francês e inglês, do livro “Quem Deu Asas ao Homem”, de autoria de Henrique Dumont Villares

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1955

20312

Lei

Lei nº 2.510: Dispõe sôbre a cláusula de assiduidade ou freqüência para aumento de salário

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1955

20313

Lei

Lei nº 2.509: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, - o crédito especial de Cr$ 307.613,90, para pagamento de vencimentos do pessoal civil

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1955

20314

Lei

Lei nº 2.508: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais ao veterano de Canudos, Estevão Alves da Silva

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955

20315

Lei

Lei nº 2.507: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 para início da construção do prédio destinado ao Estada Maior das Fôrças Armadas, à Secretaria do Conselho de Segurança Nacional, aos Comandos das três Zonas de Defesa e à Escola Superior de Guerra

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

20316

Lei

Lei nº 2.506: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.950.000,00, para regularizar despesas do Conselho Técnico de Economia e Finanças

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

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