LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
20293
Lei nº 2.529: Concede o auxílio especial de Cr$ 400.000,00, destinado ao custeio das comemorações do centenário da cidade de Bragança, Estado do Pará
Lei
Lei nº 2.529: Concede o auxílio especial de Cr$ 400.000,00, destinado ao custeio das comemorações do centenário da cidade de Bragança, Estado do Pará
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20294
Lei nº 2.528: Altera o item 4º do art. 9º do Decreto-lei nº 6.259, de 10 de fevereiro de 1944, que dispõe sôbre o serviço de loterias e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.528: Altera o item 4º do art. 9º do Decreto-lei nº 6.259, de 10 de fevereiro de 1944, que dispõe sôbre o serviço de loterias e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1955
Ver mais
20295
Lei nº 2.527: Reverte em favor de Coralina Cardoso de Toledo, única filha do Tenente João Gomes de Cardoso, a pensão de meio sôldo deixada à sua viúva Elisa Wismann Cardoso
Lei
Lei nº 2.527: Reverte em favor de Coralina Cardoso de Toledo, única filha do Tenente João Gomes de Cardoso, a pensão de meio sôldo deixada à sua viúva Elisa Wismann Cardoso
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
Ver mais
20296
Lei nº 2.526: Isenta do visto consular os turistas, cidadãos de países americanos
Lei
Lei nº 2.526: Isenta do visto consular os turistas, cidadãos de países americanos
Nação:Brasil Tema:Turismo Anos:1955
Ver mais
20297
Lei nº 2.525: Concede franquia postal e telegráfica à correspondência da Comissão Nacional do Brasil da União Geográfica Internacional, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.525: Concede franquia postal e telegráfica à correspondência da Comissão Nacional do Brasil da União Geográfica Internacional, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Internacional Anos:1955
Ver mais
20298
Lei nº 2.524: Federaliza a Universidade Rural de Pernambuco
Lei
Lei nº 2.524: Federaliza a Universidade Rural de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1955
Ver mais
20299
Lei nº 2.523: Revoga o art. 20 da lei nº 420, de 10 de abril de 1937
Lei
Lei nº 2.523: Revoga o art. 20 da lei nº 420, de 10 de abril de 1937
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1955
Ver mais
20300
Lei nº 2.522: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 138.000,00, para ocorrer ao pagamento dos auxílios, consignados no Orçamento de 1949, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de São João de Sabugi, ao Dispensário de Boa Vista, à Associação Comercial do Pará, a Sociedade de Assistência a Psicopatas de Natal e ao Dispensário de Salvador
Lei
Lei nº 2.522: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 138.000,00, para ocorrer ao pagamento dos auxílios, consignados no Orçamento de 1949, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de São João de Sabugi, ao Dispensário de Boa Vista, à Associação Comercial do Pará, a Sociedade de Assistência a Psicopatas de Natal e ao Dispensário de Salvador
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20301
Lei nº 2.521: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 301.460,00, destinado ao pagamento do pessoal da Faculdade de Direito de Alagoas
Lei
Lei nº 2.521: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 301.460,00, destinado ao pagamento do pessoal da Faculdade de Direito de Alagoas
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20302
Lei nº 2.520: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 91.512,60, para pagamento da gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Lei
Lei nº 2.520: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 91.512,60, para pagamento da gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20303
Lei nº 2.519: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 8.000,00, para pagamento das contribuições devidas pelo Instituto Nacional de Cinema Educativo à Associação Internacional de Cinema Científico
Lei
Lei nº 2.519: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 8.000,00, para pagamento das contribuições devidas pelo Instituto Nacional de Cinema Educativo à Associação Internacional de Cinema Científico
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20304
Lei nº 2.518: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 215.791,90, para pagamento de gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Lei
Lei nº 2.518: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 215.791,90, para pagamento de gratificação de magistério a professôres do mesmo Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
Página 1692 A mostrar 20293 - 20304,Total 2050 páginas