LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
20281
Lei nº 2.541: Autoriza o Poder Executivo, a abrir, pelo Ministério da Saúde, em favor do Estado do Pará o crédito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00, para combater a epidemia desintérica bacilar em Belém, capital do mesmo Estado
Lei
Lei nº 2.541: Autoriza o Poder Executivo, a abrir, pelo Ministério da Saúde, em favor do Estado do Pará o crédito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00, para combater a epidemia desintérica bacilar em Belém, capital do mesmo Estado
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20282
Lei nº 2.540: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00, para pagamento da subvenção á Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Lei
Lei nº 2.540: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00, para pagamento da subvenção á Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Educação e Ensino Anos:1955
Ver mais
20283
Lei nº 2.539: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, para um órgão destinado à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, em Campinas, Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 2.539: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, para um órgão destinado à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, em Campinas, Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20284
Lei nº 2.538: Concede isenção de todos os tributos paça material destinado à Igreja Nossa Senhora do Brasil
Lei
Lei nº 2.538: Concede isenção de todos os tributos paça material destinado à Igreja Nossa Senhora do Brasil
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Religião Anos:1955
Ver mais
20285
Lei nº 2.537: Cria, na Justiça do Distrito Federal, o Segundo Tribunal do Júri e a 26ª Vara Criminal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.537: Cria, na Justiça do Distrito Federal, o Segundo Tribunal do Júri e a 26ª Vara Criminal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1955
Ver mais
20286
Lei nº 2.536: Modifica o art. 16 do Decreto-lei número 7.039, de 10 de novembro de 1944 (Regula a movimentação dos Quadros)
Lei
Lei nº 2.536: Modifica o art. 16 do Decreto-lei número 7.039, de 10 de novembro de 1944 (Regula a movimentação dos Quadros)
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1955
Ver mais
20287
Lei nº 2.535: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 14.000.000,00 para atender às despesas com a contribuição do Brasil à Universidade Internacional de Estudos Sociais
Lei
Lei nº 2.535: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 14.000.000,00 para atender às despesas com a contribuição do Brasil à Universidade Internacional de Estudos Sociais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20288
Lei nº 2.534: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 14.000.000,00 para atender às despesas com a contribuição do Brasil à Universidade Internacional de Estudos Sociais
Lei
Lei nº 2.534: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 14.000.000,00 para atender às despesas com a contribuição do Brasil à Universidade Internacional de Estudos Sociais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20289
Lei nº 2.533: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria de Lourdes Mello da Silva Lima, viúva do engenheiro Reynaldo Soares da Silva Lima, ex-chefe do 4º Distrito do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas
Lei
Lei nº 2.533: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria de Lourdes Mello da Silva Lima, viúva do engenheiro Reynaldo Soares da Silva Lima, ex-chefe do 4º Distrito do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
Ver mais
20290
Lei nº 2.532: Autoriza o Poder Executivo a auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul com a importância de Cr$ 30.000.000,00, para obras e instalações em suas Escolas Técnicas e Industriais, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.532: Autoriza o Poder Executivo a auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul com a importância de Cr$ 30.000.000,00, para obras e instalações em suas Escolas Técnicas e Industriais, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20291
Lei nº 2.531: Concede isenção de impôsto de consumo para uma custódia destinada às solenidades do XXXVI Congresso Eucarístico Internacional
Lei
Lei nº 2.531: Concede isenção de impôsto de consumo para uma custódia destinada às solenidades do XXXVI Congresso Eucarístico Internacional
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955
Ver mais
20292
Lei nº 2.530: Concede isenção de impôsto de consumo para uma custódia destinada às solenidades do XXXVI Congresso Eucarístico Internacional
Lei
Lei nº 2.530: Concede isenção de impôsto de consumo para uma custódia destinada às solenidades do XXXVI Congresso Eucarístico Internacional
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:1955
Ver mais
Página 1691 A mostrar 20281 - 20292,Total 2050 páginas