LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
20269
Lei nº 2.553: Proibe a exportação, para o exterior do país, do couro de jacaré, em bruto
Lei
Lei nº 2.553: Proibe a exportação, para o exterior do país, do couro de jacaré, em bruto
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1955
Ver mais
20270
Lei nº 2.552: Fixa a composição da Reserva do Exército
Lei
Lei nº 2.552: Fixa a composição da Reserva do Exército
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1955
Ver mais
20271
Lei nº 2.551: Concede isenção de impostos e taxas aduaneiras para quatro caixas contendo objetos religiosos doados pelos Franciscanos de Milão ao Convento de São Francisco, em São Paulo
Lei
Lei nº 2.551: Concede isenção de impostos e taxas aduaneiras para quatro caixas contendo objetos religiosos doados pelos Franciscanos de Milão ao Convento de São Francisco, em São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20272
Lei nº 2.550: Altera dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.550: Altera dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1955
Ver mais
20273
Lei nº 2.549: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, destinado ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para reconstrução dos edifícios do Palácio dos Capitães-Generais e da Igreja da Santíssima Trindade, no município de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso
Lei
Lei nº 2.549: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, destinado ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para reconstrução dos edifícios do Palácio dos Capitães-Generais e da Igreja da Santíssima Trindade, no município de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20274
Lei nº 2.548: Fixa em Cr$ 3,00 por pessoa a entrada no Cais do Pôrto do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 2.548: Fixa em Cr$ 3,00 por pessoa a entrada no Cais do Pôrto do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1955
Ver mais
20275
Lei nº 2.547: Abre ao Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – os créditos especial de Cr$ 5.599.155,30 e suplementar de Cr$ 7.488.450,00
Lei
Lei nº 2.547: Abre ao Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – os créditos especial de Cr$ 5.599.155,30 e suplementar de Cr$ 7.488.450,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20276
Lei nº 2.546: Autoriza os concessionários e as administrações de portos a cobrarem juros de mora sôbre dívidas provenientes de serviços prestados
Lei
Lei nº 2.546: Autoriza os concessionários e as administrações de portos a cobrarem juros de mora sôbre dívidas provenientes de serviços prestados
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Administração e Administração Pública Anos:1955
Ver mais
20277
Lei nº 2.545: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério, do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 2.483.500.00 para atender ao pagamento de salários de extra-numerários tarefeiros
Lei
Lei nº 2.545: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério, do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 2.483.500.00 para atender ao pagamento de salários de extra-numerários tarefeiros
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20278
Lei nº 2.544: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 173.508,80, para ocorrer ao pagamento a Administração do Pôrto do Rio de Janeiro de despesas com o arrendamento do armazém externo “H”
Lei
Lei nº 2.544: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 173.508,80, para ocorrer ao pagamento a Administração do Pôrto do Rio de Janeiro de despesas com o arrendamento do armazém externo “H”
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
20279
Lei nº 2.543: Dispõe sobre a Rede Ferroviária do Nordeste, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.543: Dispõe sobre a Rede Ferroviária do Nordeste, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1955
Ver mais
20280
Lei nº 2.542: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 575.790,40, destinado ao pagamento de aluguéis devidos ao Clube de Engenharia
Lei
Lei nº 2.542: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 575.790,40, destinado ao pagamento de aluguéis devidos ao Clube de Engenharia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
Ver mais
Página 1690 A mostrar 20269 - 20280,Total 2050 páginas