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20221
Lei nº 2.601: Extingue a Colônia Correcional de Dois Rios
Lei
Lei nº 2.601: Extingue a Colônia Correcional de Dois Rios
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1955
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20222
Lei nº 2.600: Autoriza o Poder Executivo o promover o reaparelhamento das Hospedarias de Migrantes, situadas em Manaus, Belém e Fortaleza, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.600: Autoriza o Poder Executivo o promover o reaparelhamento das Hospedarias de Migrantes, situadas em Manaus, Belém e Fortaleza, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Segurança Social Anos:1955
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20223
Lei nº 2.599: Dispõe sôbre o Plano Geral de Aproveitamento Econômico do Vale do São Francisco
Lei
Lei nº 2.599: Dispõe sôbre o Plano Geral de Aproveitamento Econômico do Vale do São Francisco
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Ambiente Anos:1955
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20224
Lei nº 2.598: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para restituição aos Sindicatos das Emprêsas do Grupo Light, Rio e São Paulo, e que será aplicado na' instalação de suas colônias de férias
Lei
Lei nº 2.598: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para restituição aos Sindicatos das Emprêsas do Grupo Light, Rio e São Paulo, e que será aplicado na' instalação de suas colônias de férias
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20225
Lei nº 2.597: Dispõe sôbre zonas indispensáveis à defesa do país e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.597: Dispõe sôbre zonas indispensáveis à defesa do país e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1955
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20226
Lei nº 2.596: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 1.797.458,70, para regularização de despesas feitas no exercício de 1952, que foram pagas além do crédito próprio
Lei
Lei nº 2.596: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 1.797.458,70, para regularização de despesas feitas no exercício de 1952, que foram pagas além do crédito próprio
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20227
Lei nº 2.595: Revigora até 1958, o prazo de validade do crédito especial de Cr$ 150.000.000,00, aberto pelo Decreto nº 31.481, de 18 de setembro de 1952, para atender às despesas com o contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Société Générale de Constructíons Electriques et Mechaniques Alsthom e a Emprêsa Construtora Ernesto Woebcke S. A.
Lei
Lei nº 2.595: Revigora até 1958, o prazo de validade do crédito especial de Cr$ 150.000.000,00, aberto pelo Decreto nº 31.481, de 18 de setembro de 1952, para atender às despesas com o contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Société Générale de Constructíons Electriques et Mechaniques Alsthom e a Emprêsa Construtora Ernesto Woebcke S. A.
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1955
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20228
Lei nº 2.594: Dispõe sôbre o desdobramento dos Cursos de Geografia e História nas Faculdades de Filosofia
Lei
Lei nº 2.594: Dispõe sôbre o desdobramento dos Cursos de Geografia e História nas Faculdades de Filosofia
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1955
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20229
Lei nº 2.593: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 27.427,50, para atender ao pagamento do aluguel das salas ocupadas pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura
Lei
Lei nº 2.593: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 27.427,50, para atender ao pagamento do aluguel das salas ocupadas pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20230
Lei nº 2.592: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda,  por conta da arrecadação do corrente exercício, o crédito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00, para atender aos prejuízos causados pelo tufão nos municípios da zona norte do Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 2.592: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda,  por conta da arrecadação do corrente exercício, o crédito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00, para atender aos prejuízos causados pelo tufão nos municípios da zona norte do Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20231
Lei nº 2.591: Concede às emprêsas ou firmas legalmente constituídas, ou a cultivadores idôneos do fumo tipo comercial conhecido por
Lei
Lei nº 2.591: Concede às emprêsas ou firmas legalmente constituídas, ou a cultivadores idôneos do fumo tipo comercial conhecido por "capeiro", isenção de direitos e taxas aduaneiras para a importação do pano-tela
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Finança e Fiscal Anos:1955
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20232
Lei nº 2.590: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o credito especial de Cr$ 35.100,00 para pagamento a Arnaldo de Azevedo Estrêla, com, indenização de serviços prestados à administração pública
Lei
Lei nº 2.590: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o credito especial de Cr$ 35.100,00 para pagamento a Arnaldo de Azevedo Estrêla, com, indenização de serviços prestados à administração pública
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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