Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

20113

Lei

Lei 2080: Regime Jurídico do Solo e Sub-solo dos Planaltos Continentais

Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1956

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20114

Lei

Lei 2080: Regime Jurídico do Solo e Sub-solo dos Planaltos Continentais

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Ambiente Anos:1956

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20115

Lei

Lei 2080: Regime Jurídico do Solo e Sub-solo dos Planaltos Continentais

Nação:Angola Tema:Constituição，Administração e Administração Pública Anos:1956

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20116

Lei

Lei n.º 2080: Promulga as bases do regime jurídico do solo e subsolo dos planaltos continentais

Nação:Portugal Tema:Constituição，Ambiente Anos:1956

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20117

Lei

Lei 2005: Lei de fomento e reorganização industrial

Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:1956

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20118

Lei

Lei 2005: Lei de fomento e reorganização industrial

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Tecnologias Anos:1956

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20119

Lei

Lei nº 2.826: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais, respectivamente, de Cr$ 10.000.000,00 e Cr$ 10.000.000,00 para conceder auxílios à Associação Museu de Arte de São Paulo e ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956

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20120

Lei

Lei nº 2.702: Prorroga até 31 de dezembro de 1960 a suspensão da cobrança das taxas aeroportuárias aplicadas ás aeronaves das empresas brasileiras, na execução de suas linhas domésticas

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

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20121

Lei

Lei nº 2.701: Retifica a Lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954, que estima a Receita e fixa a Desposa para o exercício financeiro à 1955

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955

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20122

Lei

Lei nº 2.700: Dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade do Ceará, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1955

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20123

Lei

Lei nº 2.699: Prorrogada, até 31 de dezembro de 1956, com modificações, a lei nº 1.300, de 28 de dezembro de 1950, e da outras providencias

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1955

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20124

Lei

Lei nº 2.698: Dá aplicação à receita proveniente da diferença de preços entre os combustíveis e lubrificantes líquidos derivados do petróleo fabricados no Brasil e importados, e altera o ítem II do § 2º e o § 5º do art. 9º da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e o § 1º do art. 2º da Lei nº 1.749, de 28 de novembro de 1952, acrescentando-lhe um parágrafo

Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1955

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