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20101
Lei n.º 2085: Promulga as bases do Plano de Formação Social e Corporativa
Lei
Lei n.º 2085: Promulga as bases do Plano de Formação Social e Corporativa
Nação:Portugal Tema:Segurança Social，Comercial e Societário Anos:1956
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20102
Lei n.º 2084: Promulga a organização geral da Nação para o tempo de guerra - Mantém em vigor várias disposições da Lei n.º 2051 (organização da defesa nacional)
Lei
Lei n.º 2084: Promulga a organização geral da Nação para o tempo de guerra - Mantém em vigor várias disposições da Lei n.º 2051 (organização da defesa nacional)
Nação:Portugal Tema:Constituição，Militar Anos:1956
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20103
Lei n.º 2083: Promulga as normas relativas às actividades gimnodesportivas nas províncias ultramarinas
Lei
Lei n.º 2083: Promulga as normas relativas às actividades gimnodesportivas nas províncias ultramarinas
Nação:Portugal Tema:Cultura Anos:1956
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20104
Lei n.º 2082: Incumbe o Estado, por intermédio dos órgãos centrais competentes e em colaboração com os órgãos locais, de promover a expansão do turismo nacional - Cria o Fundo de Turismo e extingue o Fundo dos Serviços de Turismo, criado pelo Decreto n.º 14890
Lei
Lei n.º 2082: Incumbe o Estado, por intermédio dos órgãos centrais competentes e em colaboração com os órgãos locais, de promover a expansão do turismo nacional - Cria o Fundo de Turismo e extingue o Fundo dos Serviços de Turismo, criado pelo Decreto n.º 14890
Nação:Portugal Tema:Turismo Anos:1956
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20105
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Lei
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:1956
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20106
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares (Revogado)
Lei
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Comercial e Societário Anos:1956
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20107
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Lei
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Nação:Guiné-Bissau Tema:Comercial e Societário Anos:1956
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20108
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Lei
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:1956
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20109
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Lei
Lei 2081: Aprovação das disposições relativas à interpretação e aplicação da Lei n.º 2073, que promulga as disposições relativas ao exercício da industria hoteleira e similares
Nação:Angola Tema:Comercial e Societário Anos:1956
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20110
Lei n.º 2081: Insere disposições sobre interpretação e aplicação da Lei n.º 2073 (indústria hoteleira e similares com interesse turístico)
Lei
Lei n.º 2081: Insere disposições sobre interpretação e aplicação da Lei n.º 2073 (indústria hoteleira e similares com interesse turístico)
Nação:Portugal Tema:Turismo Anos:1956
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20111
Lei 2080: Regime Jurídico do Solo e Sub-solo dos Planaltos Continentais
Lei
Lei 2080: Regime Jurídico do Solo e Sub-solo dos Planaltos Continentais
Nação:Moçambique Tema:Ambiente Anos:1956
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20112
Lei 2080: Regime Jurídico do Solo e Sub-solo dos Planaltos Continentais
Lei
Lei 2080: Regime Jurídico do Solo e Sub-solo dos Planaltos Continentais
Nação:Cabo Verde Tema:Ambiente Anos:1956
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