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20053
Lei nº 2.748: Concede isenção de direitos e mais taxas aduaneiras e impôsto de consumo para importação da Alemanha de um automóvel e uma camioneta, marca Opel Captain, e de 400 toneladas de ferro, destinados à Escola, Lactário e Ambulatório da Matriz de São Cosme e São Damião, no Distrito Federal
Lei
Lei nº 2.748: Concede isenção de direitos e mais taxas aduaneiras e impôsto de consumo para importação da Alemanha de um automóvel e uma camioneta, marca Opel Captain, e de 400 toneladas de ferro, destinados à Escola, Lactário e Ambulatório da Matriz de São Cosme e São Damião, no Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
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20054
Lei nº 2.747: Desobriga as emprêsas, ou firmas individuais, que exploram o tráfego rodoviário, do transporte gratuito de malas dos correios
Lei
Lei nº 2.747: Desobriga as emprêsas, ou firmas individuais, que exploram o tráfego rodoviário, do transporte gratuito de malas dos correios
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1956
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20055
Lei nº 2.746: Modifica o art. 13 da Lei nº 217, de 15 de janeiro de 1948 (Lei Orgânica do Distrito Federal)
Lei
Lei nº 2.746: Modifica o art. 13 da Lei nº 217, de 15 de janeiro de 1948 (Lei Orgânica do Distrito Federal)
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1956
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20056
Lei nº 2.745: Dispõe sôbre os padrões de vencimentos e as referências de salários dos servidores civis da União e dos Territórios, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.745: Dispõe sôbre os padrões de vencimentos e as referências de salários dos servidores civis da União e dos Territórios, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1956
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20057
Lei nº 2.744: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.744: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1956
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20058
Lei nº 2.743: Cria o Departamento Nacional de Endemias Rurais no Ministério da Saúde e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.743: Cria o Departamento Nacional de Endemias Rurais no Ministério da Saúde e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde，Administração e Administração Pública Anos:1956
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20059
Lei nº 2.742: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 885.000,00. destinado a atender às despesas com e participação do Brasil na IX Reunião das Altas Partes Contratantes do Acôrdo Geral sôbre Tarifas Aduaneiras e Comércio
Lei
Lei nº 2.742: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 885.000,00. destinado a atender às despesas com e participação do Brasil na IX Reunião das Altas Partes Contratantes do Acôrdo Geral sôbre Tarifas Aduaneiras e Comércio
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
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20060
Lei nº 2.741: Altera o art. 3º do Decreto-lei nº 6.519, de 23 de maio de 1944, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.741: Altera o art. 3º do Decreto-lei nº 6.519, de 23 de maio de 1944, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1956
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20061
Lei nº 2.740: Autoriza o Governo do Território Federal do Amapá a organizar a Companhia de Eletricidade do Amapá
Lei
Lei nº 2.740: Autoriza o Governo do Território Federal do Amapá a organizar a Companhia de Eletricidade do Amapá
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1956
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20062
Lei nº 2.739: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 8.000.000,00 para atender às despesas, de qualquer espécie, decorrentes da posse do Presidente da República
Lei
Lei nº 2.739: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 8.000.000,00 para atender às despesas, de qualquer espécie, decorrentes da posse do Presidente da República
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
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20063
Lei nº 2.738: Dispõe sôbre o afastamento do oficial que de revelar incompatível com o exercício de suas funções, quer em situação normal, quer por ocasião de provas de instrução, de manobras ou operações de guerra, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.738: Dispõe sôbre o afastamento do oficial que de revelar incompatível com o exercício de suas funções, quer em situação normal, quer por ocasião de provas de instrução, de manobras ou operações de guerra, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1956
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20064
Lei nº 2.737: Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia do Recife da Universidade do Recife entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Lei
Lei nº 2.737: Concede a inclusão da Faculdade de Filosofia do Recife da Universidade do Recife entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Segurança Social Anos:1956
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