LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
19741
Lei nº 3.071: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 764. 912,50, para atender ao pagamento do débito da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e de Serviços Públicos dos Estados da Bahia e de Sergipe
Lei
Lei nº 3.071: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 764. 912,50, para atender ao pagamento do débito da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e de Serviços Públicos dos Estados da Bahia e de Sergipe
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Segurança Social Anos:1956
Ver mais
19742
Lei nº 3.070: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.O00,00), para auxílio à II Exposição Municipal de Suínos no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 3.070: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.O00,00), para auxílio à II Exposição Municipal de Suínos no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
Ver mais
19743
Lei nº 3.069: Concede os auxilios especiais de Cr$ 10.000.000,00 e Cr$ 5.000.000,00 ao Colégio Adventista Brasileiro e ao Colégio Salesiano N. S. do Carmo, sediados em Santo Amaro e Belém, nos Estados de São Paulo e Pará
Lei
Lei nº 3.069: Concede os auxilios especiais de Cr$ 10.000.000,00 e Cr$ 5.000.000,00 ao Colégio Adventista Brasileiro e ao Colégio Salesiano N. S. do Carmo, sediados em Santo Amaro e Belém, nos Estados de São Paulo e Pará
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Educação e Ensino Anos:1956
Ver mais
19744
Lei nº 3.068: Concede a pensão especial de cinco mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00) mensais a Francisca Silveira Martins
Lei
Lei nº 3.068: Concede a pensão especial de cinco mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00) mensais a Francisca Silveira Martins
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1956
Ver mais
19745
Lei nº 3.067: Promove ao pôsto ou graduação imediatos os militares incapacitados definitivamente para o serviço  e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.067: Promove ao pôsto ou graduação imediatos os militares incapacitados definitivamente para o serviço  e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1956
Ver mais
19746
Lei nº 3.066: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais de Cr$ 2.000.000,00 e de Cr$ 1.000.000,00 como auxílios aos Colégios da Imaculada Conceição, no Distrito Federal, e Santa Rita, no Estado da Paraíba
Lei
Lei nº 3.066: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, os créditos especiais de Cr$ 2.000.000,00 e de Cr$ 1.000.000,00 como auxílios aos Colégios da Imaculada Conceição, no Distrito Federal, e Santa Rita, no Estado da Paraíba
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
Ver mais
19747
Lei nº 3.065: Estende aos aprendizes-marinheiros os benefícios contidos no Capítulo III (Reforma) da Lei nº 2.370, de 9 de dezembro de 1954
Lei
Lei nº 3.065: Estende aos aprendizes-marinheiros os benefícios contidos no Capítulo III (Reforma) da Lei nº 2.370, de 9 de dezembro de 1954
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1956
Ver mais
19748
Lei nº 3.064: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00 por obras e equipamentos necessários ao funcionamento do Centro Pan-americano de Febre Aftosa
Lei
Lei nº 3.064: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00 por obras e equipamentos necessários ao funcionamento do Centro Pan-americano de Febre Aftosa
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
Ver mais
19749
Lei nº 3.063: Assegura os benefícios da lei nº 948, de 3 de dezembro de 1949, aos maquinários que vierem a ser desembaraçados mesmo depois de extinto o prazo de que trata o art. 1º daquela lei
Lei
Lei nº 3.063: Assegura os benefícios da lei nº 948, de 3 de dezembro de 1949, aos maquinários que vierem a ser desembaraçados mesmo depois de extinto o prazo de que trata o art. 1º daquela lei
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
Ver mais
19750
Lei nº 3.062: Desdobra o atual Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina em Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia e Serviço Nacional de Fiscalização de Odontologia, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.062: Desdobra o atual Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina em Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia e Serviço Nacional de Fiscalização de Odontologia, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:1956
Ver mais
19751
Lei nº 3.061: Concede a inclusão da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Lei
Lei nº 3.061: Concede a inclusão da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1956
Ver mais
19752
Lei nº 3.060: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o crédito especial de Cr$ 76.993,00 para ocorrer às despesas de gratificações adicionais a funcionários de sua secretaria e de gratificações de natureza eleitoral a juiz e auxiliares de cartório
Lei
Lei nº 3.060: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o crédito especial de Cr$ 76.993,00 para ocorrer às despesas de gratificações adicionais a funcionários de sua secretaria e de gratificações de natureza eleitoral a juiz e auxiliares de cartório
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956
Ver mais
Página 1646 A mostrar 19741 - 19752,Total 2050 páginas