Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

19729

Lei

Lei nº 3.083: Provê sôbre o pagamento de subvenções, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:1956

19730

Lei

Lei nº 3.082: Concede á Associação Baiana de Emprensa e a Associação Cearense de Imprensa o auxilio de Cr$ 1.500.000,00 para cada uma, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956

19731

Lei

Lei nº 3.081: Regula o processo nas ações discriminatórias de terras públicas

Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1956

19732

Lei

Lei nº 3.080: Isenta de direitos de importação, impôsto de consumo e taxas aduaneiras, os materiais, um grupo moto-nivelador e um caminhão importados peIa Prefeitura Municipal de Crato, no Estado do Ceará, para reforma e ampliação de sua hidrelétrica, e pelas Prefeituras Municipais de Bom Jardim, João Alfredo e Vicência, no Estado de Pernambuco, para construção e conservação de rodovias municipais

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956

19733

Lei

Lei nº 3.079: Cria Caixas Econômicas Federais nos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Rio Branco

Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1956

19734

Lei

Lei nº 3.078: Modifica disposições de Lei nº 2.862, de 4 de setembro de 1956

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1956

19735

Lei

Lei nº 3.077: Autoriza o Govêrno Federal a incorporar ao Patrimônio da União a Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro

Nação:Brasil Tema:Saúde，Cultura Anos:1956

19736

Lei

Lei nº 3.076: Define a aplicação do art. 9º da Lei nº 1.765, de 18 de dezembro de 1952

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1956

19737

Lei

Lei nº 3.075: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para ocorrer às despesas com a realização do 1º Congresso Médico Brasileiro, na cidade de Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956

19738

Lei

Lei nº 3.074: Isenta do impôsto de consumo, direitos alfandegários e mais taxas aduaneiras um piano forte de cauda, adquirido pelo Ginásio de Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956

19739

Lei

Lei nº 3.073: Autoriza o Govêrno Federal a auxiliar com a importância de Cr$ 500.000.000,00 o Govêrno do Paraná na realização de novos estudos, prosseguimento, equipamento e tráfego da ligação ferroviária Apucarana-Ponte Grossa

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956

19740

Lei

Lei nº 3.072: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para auxílio à Exposição Agro-Industrial de Lages, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1956

Página 1645 A mostrar 19729 - 19740,Total 2050 páginas