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1957
Lei n.º 3/2020: Grandes Opções do Plano para 2020
Lei
Lei n.º 3/2020: Grandes Opções do Plano para 2020
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1958
Lei n.º 3/2020: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2020
Lei
Lei n.º 3/2020: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2020
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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1959
Lei n.º 3/2020: Primeira Alteração à Lei n.º 13/2019, de 6 de Novembro que Aprova o Código do Imposto Sobre Valor Acrescentado – CIVA (Revogado)
Lei
Lei n.º 3/2020: Primeira Alteração à Lei n.º 13/2019, de 6 de Novembro que Aprova o Código do Imposto Sobre Valor Acrescentado – CIVA (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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1960
Lei Nº 3/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Lei
Lei Nº 3/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1961
Lei n.º 2/2020: Orçamento do Estado para 2020
Lei
Lei n.º 2/2020: Orçamento do Estado para 2020
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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1962
Lei n.º 2/2020: Concede amnistia e o perdão de penas no âmbito das medidas de prevenção da propagação do novo coronavírus e a contenção da pandemia do COVID-19 no País
Lei
Lei n.º 2/2020: Concede amnistia e o perdão de penas no âmbito das medidas de prevenção da propagação do novo coronavírus e a contenção da pandemia do COVID-19 no País
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2020
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1963
Lei n.º 2/2020: Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2020
Lei
Lei n.º 2/2020: Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2020
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1964
Lei Nº 2/2020:Criação do Fundo COVID-19 e Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero
Lei
Lei Nº 2/2020:Criação do Fundo COVID-19 e Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero
Nação:Timor-Leste Tema:Saúde Anos:2020
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1965
Lei n.º 1/2020: Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto
Lei
Lei n.º 1/2020: Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Ambiente Anos:2020
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1966
Lei n.º 1-A/2020: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
Lei
Lei n.º 1-A/2020: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2020
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1967
Lei n.º 1/2020: Ratificação da Declaração do Estado de Emergência
Lei
Lei n.º 1/2020: Ratificação da Declaração do Estado de Emergência
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1968
Lei n.º 1/2020: Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020
Lei
Lei n.º 1/2020: Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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