LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
19657
Lei nº 3.145: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 90.000.000,00, destinado a atender às despesas com a construção da ponte sôbre o Rio Grande
Lei
Lei nº 3.145: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 90.000.000,00, destinado a atender às despesas com a construção da ponte sôbre o Rio Grande
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957
Ver mais
19658
Lei nº 3.144: Determina seja ministrado o Curso Superior de Agrimensura em todo o País em estabelecimentos de ensino superior, oficiais, equiparados ou reconhecidos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.144: Determina seja ministrado o Curso Superior de Agrimensura em todo o País em estabelecimentos de ensino superior, oficiais, equiparados ou reconhecidos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1957
Ver mais
19659
Lei nº 3.143: Concede isenção de direitos de importação, impôsto de consumo e mais taxas aduaneiras para os materiais importados pela Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.143: Concede isenção de direitos de importação, impôsto de consumo e mais taxas aduaneiras para os materiais importados pela Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Comercial e Societário Anos:1957
Ver mais
19660
Lei nº 3.142: Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para um transmissor completo de rádio - difusão em ondas curtas importado pela S.A. Rádio Tupi
Lei
Lei nº 3.142: Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para um transmissor completo de rádio - difusão em ondas curtas importado pela S.A. Rádio Tupi
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Comercial e Societário Anos:1957
Ver mais
19661
Lei nº 3.141: Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - o crédito especial de Cr$ 215.752,50 para atender às despesas com o pagamento de diferenças de vencimentos, gratificações adicionais por tempo de serviço, gratificações de representação e substituições dos juizes, suplentes e vogais do Tribunal do Trabalho da 4º Região
Lei
Lei nº 3.141: Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - o crédito especial de Cr$ 215.752,50 para atender às despesas com o pagamento de diferenças de vencimentos, gratificações adicionais por tempo de serviço, gratificações de representação e substituições dos juizes, suplentes e vogais do Tribunal do Trabalho da 4º Região
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957
Ver mais
19662
Lei nº 3.140: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para auxiliar o Instituto do Cacau da Bahia na conclusão da Escola de Capatazes da Estação Experimental de Uruçuca
Lei
Lei nº 3.140: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para auxiliar o Instituto do Cacau da Bahia na conclusão da Escola de Capatazes da Estação Experimental de Uruçuca
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957
Ver mais
19663
Lei nº 3.139: Denomina Aeroporto Carlos Ruhl o Aeroporto de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 3.139: Denomina Aeroporto Carlos Ruhl o Aeroporto de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:1957
Ver mais
19664
Lei nº 3.138: Modifica o art. 1º da Lei nº 2.576, de 17 de agôsto de 1955 (dispõe sôbre as inspeções de saúde dos servidores civis do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.138: Modifica o art. 1º da Lei nº 2.576, de 17 de agôsto de 1955 (dispõe sôbre as inspeções de saúde dos servidores civis do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Saúde Anos:1957
Ver mais
19665
Lei nº 3.137: Denomina Instituto Brasileiro do Sal o Instituto Nacional do Sal, dando-lhe nova organização
Lei
Lei nº 3.137: Denomina Instituto Brasileiro do Sal o Instituto Nacional do Sal, dando-lhe nova organização
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1957
Ver mais
19666
Lei nº 3.136: Concede isenção de todos os direitos de importação para um carrilhão de quatro sinos de bronze e a respectiva armação doados à Prelazia da Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Lei
Lei nº 3.136: Concede isenção de todos os direitos de importação para um carrilhão de quatro sinos de bronze e a respectiva armação doados à Prelazia da Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957
Ver mais
19667
Lei nº 3.135: Concede isenção de impostos, taxas, direitos aduaneiros e impôsto de consumo para um carrilhão com dez sinos de aço sonoro e respectiva instalação elétrica, importado da Alemanha, destinado à Catedral Metropolitana de Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 3.135: Concede isenção de impostos, taxas, direitos aduaneiros e impôsto de consumo para um carrilhão com dez sinos de aço sonoro e respectiva instalação elétrica, importado da Alemanha, destinado à Catedral Metropolitana de Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957
Ver mais
19668
Lei nº 3.134: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para auxilio ao Educandário Nossa Senhora do Rosário, da cidade de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná
Lei
Lei nº 3.134: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério de Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para auxilio ao Educandário Nossa Senhora do Rosário, da cidade de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957
Ver mais
Página 1639 A mostrar 19657 - 19668,Total 2050 páginas