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1945
Lei Nº 6/2020:Confirmação da Declaração do Estado de Emergência
Lei
Lei Nº 6/2020:Confirmação da Declaração do Estado de Emergência
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1946
Lei n.º 5/2020: Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19
Lei
Lei n.º 5/2020: Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2020
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1947
Lei n.º 5/2020: Altera o número 13 do artigo 9 do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
Lei
Lei n.º 5/2020: Altera o número 13 do artigo 9 do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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1948
Lei n.º 5/2020: Lei de Rectificação do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020
Lei
Lei n.º 5/2020: Lei de Rectificação do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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1949
Lei Nº 5/2020:Alteração da Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero
Lei
Lei Nº 5/2020:Alteração da Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero
Nação:Timor-Leste Tema:Finanças Anos:2020
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1950
Lei n.º 4/2020: Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei
Lei n.º 4/2020: Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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1951
Lei n.º 4-A/2020: Procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Lei
Lei n.º 4-A/2020: Procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2020
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1952
Lei n.º 4-B/2020: Regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal e de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei
Lei n.º 4-B/2020: Regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal e de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Nação:Portugal Tema:Saúde，Finança e Fiscal Anos:2020
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1953
Lei n.º 4-C/2020: Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19
Lei
Lei n.º 4-C/2020: Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19
Nação:Portugal Tema:Saúde，Arrendamento Anos:2020
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1954
Lei n.º 4/2020: Ratificação da prorrogação da declaração do Estado de Emergência
Lei
Lei n.º 4/2020: Ratificação da prorrogação da declaração do Estado de Emergência
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1955
Lei n.º 4/2020: SOBRE MEDIDAS ORÇAMENTAIS EXTRAORDINÁRIAS PARA FAZER FACE À PANDEMIA DE COVID-19
Lei
Lei n.º 4/2020: SOBRE MEDIDAS ORÇAMENTAIS EXTRAORDINÁRIAS PARA FAZER FACE À PANDEMIA DE COVID-19
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2020
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1956
Lei Nº 4/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Lei
Lei Nº 4/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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