Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

19453

Lei

Lei nº 3.348: Concede os auxílios de Cr$ 2.000.000,00 e Cr$ 2.000.00000 à Faculdade de Filosofia da cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, e à Faculdade de Filosofia do Ceará

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957

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19454

Lei

Lei nº 3.347: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, seção do Distrito Federal

Nação:Brasil Tema:Militar，Finança e Fiscal Anos:1957

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19455

Lei

Lei nº 3.346: Acrescenta item ao art. 9º do Decreto-lei nº 6.259; de 10 de fevereiro de 1944, que dispõe sôbre o serviço de loterias e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Consumo，Comercial e Societário Anos:1957

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19456

Lei

Lei nº 3.345: Considera equivalentes aos cursos de comandante de pelotão, de seção ou de aperfeiçoamento das Escolas de Sargentos das Armas do Exército, para os efeitos do § 1º, do art. 51, da Lei nº 2.370, de 9 de dezembro de 1954, os cursos de aperfeiçoamento, técnico profissional e das Escolas Profissionais da Marinha de Guerra

Nação:Brasil Tema:Militar，Educação e Ensino Anos:1957

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19457

Lei

Lei nº 3.344: Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 1.522, de 26 de dezembro de 1951, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 3.084, de 29 de dezembro de 1956

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1957

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19458

Lei

Lei nº 3.343: Cria cargos no Quadro do Pessoal da Justiça do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1957

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19459

Lei

Lei nº 3.342: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Carporina Barroso de Araújo Corrêa, viúva do Oficial Aduaneiro da Guarda-moria da Alfândega, Ismael Pinto de Araújo Corrêa

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1957

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19460

Lei

Lei nº 3.341: Concede isenção de direitos aduaneiros, impôsto de consumo e taxas alfandegárias para material a ser importado da Alemanha Ocidental, destinado à Basílica de Nossa Senhora de Ubá, no Estado de Minas Gerais

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1957

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19461

Lei

Lei nº 3.340: Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Zima Bete e Reis e Silva, viúva do tenor Reis e Silva

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1957

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19462

Lei

Lei nº 3.339: Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia

Nação:Brasil Tema:Minas e Energia，Administração e Administração Pública Anos:1957

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19463

Lei

Lei nº 3.338: Altera disposições das Leis n° 2.550, de 25 de julho de 1955, e 2.982, de 30 de novembro de 1956, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1957

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19464

Lei

Lei nº 3.337: Dispõe sôbre a emissão de letras e obrigações do Tesouro Nacional e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finanças，Finança e Fiscal Anos:1957

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