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1933
Lei Nº 9/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Lei
Lei Nº 9/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1934
Lei n.º 8/2020: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei
Lei n.º 8/2020: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Nação:Portugal Tema:Saúde，Finanças Anos:2020
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1935
Lei n.º 8/2020: Ratificação da Declaração que prorroga, pela terceira vez, o Estado de Emergência
Lei
Lei n.º 8/2020: Ratificação da Declaração que prorroga, pela terceira vez, o Estado de Emergência
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1936
Lei n.º 8/2020: Sobre Medidas para a Redução do Uso de Sacos de Plástico em São Tomé e Príncipe
Lei
Lei n.º 8/2020: Sobre Medidas para a Redução do Uso de Sacos de Plástico em São Tomé e Príncipe
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Ambiente Anos:2020
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1937
Lei Nº 8/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Lei
Lei Nº 8/2020:Autorização da Renovação da Declaração do Estado de Emergência
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1938
Lei n.º 7/2020: Regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2
Lei
Lei n.º 7/2020: Regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2020
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1939
Lei n.º 7/2020: Prorrogação da Entrada em Vigor do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código de Execução de Penas
Lei
Lei n.º 7/2020: Prorrogação da Entrada em Vigor do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código de Execução de Penas
Nação:Moçambique Tema:Penal e Processo Penal Anos:2020
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1940
Lei n.º 7/2020: Lei de Comercialização de Substitutos do Leite Materno
Lei
Lei n.º 7/2020: Lei de Comercialização de Substitutos do Leite Materno
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:2020
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1941
Lei Nº 7/2020:Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção e Alteração do Código Penal
Lei
Lei Nº 7/2020:Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção e Alteração do Código Penal
Nação:Timor-Leste Tema:Penal e Processo Penal Anos:2020
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1942
Lei n.º 6/2020: Regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei
Lei n.º 6/2020: Regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2020
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1943
Lei n.º 6/2020: Ratificação da Declaração que prorroga, pela segunda vez, o Estado de Emergência
Lei
Lei n.º 6/2020: Ratificação da Declaração que prorroga, pela segunda vez, o Estado de Emergência
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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1944
Lei n.º 6/2020: Rectificação das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico de 2020
Lei
Lei n.º 6/2020: Rectificação das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico de 2020
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2020
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