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19369
Lei nº 3.426: Determina providências para a comemoração do centenário de nascimento de Clóvis Bevilacqua
Lei
Lei nº 3.426: Determina providências para a comemoração do centenário de nascimento de Clóvis Bevilacqua
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1958
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19370
Lei nº 3.425: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para construção do primeiro pavilhão para alunos internos do Aprendizado Agrícola Juvenil Monsenhor Giordano, no Município de Jundiaí. Estad de São Paulo
Lei
Lei nº 3.425: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para construção do primeiro pavilhão para alunos internos do Aprendizado Agrícola Juvenil Monsenhor Giordano, no Município de Jundiaí. Estad de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1958
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19371
Lei nº 3.424: Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para auxiliar as festas comemorativas do I centenário da Brusque. Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 3.424: Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para auxiliar as festas comemorativas do I centenário da Brusque. Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1958
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19372
Lei nº 3.423: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 600.000,00, para auxiliar a realização do I Congresso de Imprensa do Interior Nordestino
Lei
Lei nº 3.423: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 600.000,00, para auxiliar a realização do I Congresso de Imprensa do Interior Nordestino
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1958
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19373
Lei nº 3.422: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.422: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1958
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19374
Lei nº 3.421: Cria o Fundo Portuário Nacional, a Taxa de Melhoramentos dos Portos e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.421: Cria o Fundo Portuário Nacional, a Taxa de Melhoramentos dos Portos e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，Viação e Transportes Anos:1958
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19375
Lei nº 3.420: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho. Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 5.000.000.00 para atender às despesas com a realização da I Exposição Brasileira de Alimentação
Lei
Lei nº 3.420: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho. Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 5.000.000.00 para atender às despesas com a realização da I Exposição Brasileira de Alimentação
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1958
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19376
Lei nº 3.419: Autoriza o Poder Executivo a doar aos seus ocupantes as porções que integram o terreno situado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, incorporado ao Patrimônio da União Federal em virtude de deferimento, em seu favor, de herança jacente de Julia Costa e Zulmira Amorim, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.419: Autoriza o Poder Executivo a doar aos seus ocupantes as porções que integram o terreno situado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, incorporado ao Patrimônio da União Federal em virtude de deferimento, em seu favor, de herança jacente de Julia Costa e Zulmira Amorim, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1958
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19377
Lei nº 3.418: Estende aos militares da Marinha, incapacitados em conseqüência de ferimentos em combate ou acidente em serviço ou doença contraída ou agravada no teatro de operações da última guerra, os benefícios da Lei nº 2.378, de 24 de dezembro de 1954, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.418: Estende aos militares da Marinha, incapacitados em conseqüência de ferimentos em combate ou acidente em serviço ou doença contraída ou agravada no teatro de operações da última guerra, os benefícios da Lei nº 2.378, de 24 de dezembro de 1954, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar，Segurança Social Anos:1958
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19378
Lei nº 3.417: Retifica o art. 1º da Lei nº 3.367, de 26 de dezembro de 1957, que concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Amalia de Carvalho Cunha, filha do ex-Professor Felisberto de Carvalho
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Lei nº 3.417: Retifica o art. 1º da Lei nº 3.367, de 26 de dezembro de 1957, que concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Amalia de Carvalho Cunha, filha do ex-Professor Felisberto de Carvalho
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1958
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19379
Lei nº 3.416: Altera para as eleições de 3 de outubro de 1958, prazos previstos na legislação eleitoral e dá outras providências
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Lei nº 3.416: Altera para as eleições de 3 de outubro de 1958, prazos previstos na legislação eleitoral e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1958
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19380
Lei nº 3.415: Revigora pelo prazo máximo de um ano a Lei nº 1.552, de 26 de dezembro de 1951, com as alterações constantes da Lei nº 3.084, de 29 de dezembro de 1956, e prorrogada pela de nº 3.344, de 14 de dezembro de 1957
Lei
Lei nº 3.415: Revigora pelo prazo máximo de um ano a Lei nº 1.552, de 26 de dezembro de 1951, com as alterações constantes da Lei nº 3.084, de 29 de dezembro de 1956, e prorrogada pela de nº 3.344, de 14 de dezembro de 1957
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1958
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