LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
19141
Lei nº 3.648: Altera o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.648: Altera o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1959
Ver mais
19142
Lei nº 3.647: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00, para ocorrer às despesas da realização do VIII Congresso Nacional de Jornalistas em Fortaleza, Ceará, em 1959
Lei
Lei nº 3.647: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00, para ocorrer às despesas da realização do VIII Congresso Nacional de Jornalistas em Fortaleza, Ceará, em 1959
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1959
Ver mais
19143
Lei nº 3.646: Cria a Escola de Viticultura e Enologia de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.646: Cria a Escola de Viticultura e Enologia de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1959
Ver mais
19144
Lei nº 3.645: Incorpora ao patrimônio das Fôrças Armadas, sob a direção e administração do Ministério da Guerra, o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial
Lei
Lei nº 3.645: Incorpora ao patrimônio das Fôrças Armadas, sob a direção e administração do Ministério da Guerra, o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:1959
Ver mais
19145
Lei nº 3.644: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.644: Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1959
Ver mais
19146
Lei nº 3.643: Prorroga o prazo de pagamento dos débitos dos cafeicultores amparados pelas Leis ns. 2.095, de 16 de novembro de 1953, 2.297, de 27 de dezembro de 1955 e 3.393, de 27 de maio de 1958, e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.643: Prorroga o prazo de pagamento dos débitos dos cafeicultores amparados pelas Leis ns. 2.095, de 16 de novembro de 1953, 2.297, de 27 de dezembro de 1955 e 3.393, de 27 de maio de 1958, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，agricultura Anos:1959
Ver mais
19147
Lei nº 3.642: Concede, pelo prazo de trinta meses, isenção de direitos, adicionais, impôsto de consumo e taxas aduaneiras, para importação de equipamentos de produção, com os respectivos sobressalentes e ferramentas, destinados à indústria ferroviária
Lei
Lei nº 3.642: Concede, pelo prazo de trinta meses, isenção de direitos, adicionais, impôsto de consumo e taxas aduaneiras, para importação de equipamentos de produção, com os respectivos sobressalentes e ferramentas, destinados à indústria ferroviária
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1959
Ver mais
19148
Lei nº 3.641: Dá nova redação aos parágrafos do art. 16 da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950
Lei
Lei nº 3.641: Dá nova redação aos parágrafos do art. 16 da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1959
Ver mais
19149
Lei nº 3.640: Revigora o Decreto-lei nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, e lhe altera o alcance do art. 1º
Lei
Lei nº 3.640: Revigora o Decreto-lei nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, e lhe altera o alcance do art. 1º
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:1959
Ver mais
19150
Lei nº 3.639: A bre ao Poder Legislativo  Subanexo 2.01  Câmara dos Deputados  o credito suplementar de Cr$ 87.560.000,00 ao Orçamento da União para o exercício financeiro de 1959
Lei
Lei nº 3.639: A bre ao Poder Legislativo  Subanexo 2.01  Câmara dos Deputados  o credito suplementar de Cr$ 87.560.000,00 ao Orçamento da União para o exercício financeiro de 1959
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1959
Ver mais
19151
Lei nº 3.638: Modifica o § 3º do art. 3º do Decreto-lei nº 4.804, de 6 de outubro de 1942, que criou a Escola de Aprendizagem de Artes Gráficas do Departamento de Imprensa Nacional (E.A.G.I.N.) e dá outras providências
Lei
Lei nº 3.638: Modifica o § 3º do art. 3º do Decreto-lei nº 4.804, de 6 de outubro de 1942, que criou a Escola de Aprendizagem de Artes Gráficas do Departamento de Imprensa Nacional (E.A.G.I.N.) e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1959
Ver mais
19152
Lei nº 3.637: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar o prosseguimento da construção dos prédios do Seminário Menor da Diocese de Guaxupé e do Seminário São Pio X da Biocese de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 3.637: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar o prosseguimento da construção dos prédios do Seminário Menor da Diocese de Guaxupé e do Seminário São Pio X da Biocese de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1959
Ver mais
Página 1596 A mostrar 19141 - 19152,Total 2050 páginas