Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

18745

Lei

Lei nº 4.019: Complementa o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 3, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1961

18746

Lei

Lei nº 4.018: Modifica a taxa de custeio do Instituto Brasileiro do Sal, referida na letra “a” do art. 8º da Lei número 3.137, de 13 de maio de 1957, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1961

18747

Lei

Lei nº 4.017: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1961

18748

Lei

Lei nº 4.016: Prorroga até 31 de dezembro de 1962 o prazo a que se refere a Lei nº 3.892, de 28 de abril de 1961

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1961

18749

Lei

Lei nº 4.015: Permite aos Sargentos do Exército, que possuam mais de cinco anos de serviço, reengajarem até adquirirem estabilidade, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1961

18750

Lei

Lei nº 4.014: Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 1.200.000.000,00 para a reconstrução da barragem de Orós, no Estado do Ceará, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

18751

Lei

Lei nº 4.013: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 202.525.600,00, para atender ao pagamento das despesas de pessoal e obras a cargo da Comissão Mista Ferroviária Brasileiro-Boliviana

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

18752

Lei

Lei nº 4.012: Concede isenção de impôsto de importação e de consumo para maquinaria importada pela Cia. Brasileira de Caldeiras, para a ampliação de sua fábrica em Varginha

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

18753

Lei

Lei nº 4.011: Isenta de impostos de importação e de consumo equipamento a ser importado pela Rádio Marajoara Ltda., para instalação de uma estação de televisão na cidade de Belém, Estado do Pará

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

18754

Lei

Lei nº 4.010: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 429.930,60 destinado ao pagamento de obras realizadas na Base Naval de Natal, pelo construtor Civil Joaquim Victor de Hollanda, em 1949

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

18755

Lei

Lei nº 4.009: Concede pensão especial de Cr$ 10.000,00 mensais à viúva do poeta e jornalista Antônio Boto

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1961

18756

Lei

Lei nº 4.008: Prorroga a vigência da atual Lei do Inquilinato

Nação:Brasil Tema:Arrendamento Anos:1961

Página 1563 A mostrar 18745 - 18756,Total 2050 páginas