Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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1681

Lei

Lei nº 14.087: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.194.427,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1682

Lei

Lei nº 14.086: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1683

Lei

Lei nº 14.085: Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1684

Lei

Lei nº 14.084: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1685

Lei

Lei nº 14.083: Altera os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 869.038.273,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1686

Lei

Lei nº 14.082: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1687

Lei

Lei nº 14.081: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.364.687.357,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1688

Lei

Lei nº 14.080: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 493.615,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1689

Lei

Lei nº 14.079: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 336.700.811,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1690

Lei

Lei nº 14.078: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 8.580.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1691

Lei

Lei nº 14.077: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

1692

Lei

Lei nº 14.076: Altera as Leis n os 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2020

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