LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
1597
Lei n.º 9/2021: Alteração do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro
Lei
Lei n.º 9/2021: Alteração do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1598
Lei n.º 9/2021: Lei-Quadro e Eleitoral das Autarquias Locais
Lei
Lei n.º 9/2021: Lei-Quadro e Eleitoral das Autarquias Locais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1599
Lei Nº 9/2021:Autorização da renovação da declaração do estado de emergência (Não Vigente)
Lei
Lei Nº 9/2021:Autorização da renovação da declaração do estado de emergência (Não Vigente)
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1600
Lei n.º 8/2021: Autoriza o Governo a aprovar o regime sancionatório aplicável à violação do disposto no Regulamento (CE) n.º 2271/96, do Conselho, de 22 de novembro de 1996, relativo à proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro
Lei
Lei n.º 8/2021: Autoriza o Governo a aprovar o regime sancionatório aplicável à violação do disposto no Regulamento (CE) n.º 2271/96, do Conselho, de 22 de novembro de 1996, relativo à proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1601
Lei n.º 8/2021: Estabelece o Regime Jurídico de Segurança Social Obrigatória dos Funcionarios e Agentes do Estado
Lei
Lei n.º 8/2021: Estabelece o Regime Jurídico de Segurança Social Obrigatória dos Funcionarios e Agentes do Estado
Nação:Moçambique Tema:Segurança Social Anos:2021
Ver mais
1602
Lei n.º 8/2021: Lei de Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral
Lei
Lei n.º 8/2021: Lei de Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1603
Lei Nº 8/2021:Alteração e Republicação do Orçamento Geral do Estado para 2021
Lei
Lei Nº 8/2021:Alteração e Republicação do Orçamento Geral do Estado para 2021
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1604
Lei n.º 7/2021: Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual, alterando a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Regime Geral das Infrações Tributárias e outros atos legislativos
Lei
Lei n.º 7/2021: Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual, alterando a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Regime Geral das Infrações Tributárias e outros atos legislativos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Civil e Processo Civil Anos:2021
Ver mais
1605
Lei n.º 7/2021: Estabelece o Regime Jurídico de Protecção Contra Incêndios
Lei
Lei n.º 7/2021: Estabelece o Regime Jurídico de Protecção Contra Incêndios
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2021
Ver mais
1606
Lei n.º 7/2021: Lei da Comissão Eleitoral Nacional
Lei
Lei n.º 7/2021: Lei da Comissão Eleitoral Nacional
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1607
Lei Nº 7/2021:Autoriza a Renovação do Estado de Emergência
Lei
Lei Nº 7/2021:Autoriza a Renovação do Estado de Emergência
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
1608
Lei n.º 6/2021: Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho
Lei
Lei n.º 6/2021: Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2021
Ver mais
Página 134 A mostrar 1597 - 1608,Total 2050 páginas